May 10, 2018 / 7:32 PM / 7 months ago

Regra de "neutralidade de rede" nos EUA expira em 11 de junho, diz FCC

WASHINGTON (Reuters) - A Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos (FCC, na sigla em inglês) anunciou em um comunicado nesta quinta-feira que as históricas regras de 2015 sobre neutralidade da Internet no país vão deixar de valer em 11 de junho e que uma nova legislação dará poder aos provedores sobre o conteúdo que os consumidores poderão acessar.

A FCC em dezembro revogou as regras de “neutralidade de rede” da era Obama, permitindo aos provedores de Internet bloquear ou deixar sites mais lentos de carregar na tela dos usuários.

Um grupo de Estados do país e outros interessados abriram processos na tentativa de impedir que as novas regras entrassem em vigor. A revisão da legislação sobre neutralidade marcou uma vitória para corporações gigantes como AT&T e Comcast, mas enfrentou oposição de empresas de tecnologia como Facebook e o Google.

A FCC decidiu pelo fim da neutralidade de rede em uma votação de 3 votos favoráveis e 2 contra, revertendo regras do governo Barack Obama que impediam que provedores de acesso à Internet possam cobrar mais pela transmissão de conteúdos online.

“A agência falhou em ouvir o público norte-americano e deu pouca importância à crença profunda de que a neutralidade da Internet deveria continuar sendo lei no país”, afirmou a comissária do FCC, Jessica Rosenworcel, uma democrata, nesta quinta-feira. “A FCC está do lado errado da história, do lado errado da lei e do lado errado do povo americano.”

O Senado dos EUA vai decidir na próxima semana se rejeita a revogação das regras de neutralidade de rede. O senador Ed Markey disse que é “provável” que a votação ocorra no meio da próxima semana. Na quarta-feira, os senadores apresentaram oficialmente uma petição para forçar a votação sobre neutralidade da rede.

Seguindo o anúncio da FCC, Markey escreveu no Twitter, “o Senado deve agir AGORA e aprovar minha resolução para salvar a Internet como a conhecemos”.

Se o Senado aprovar a medida, ela provavelmente não passará na Câmara dos Deputados, controlada pelos republicanos. Se a legislação for aprovada na Câmara, espera-se que o presidente Donald Trump a vete.

Por David Shepardson

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