August 13, 2018 / 2:10 PM / 3 months ago

Demora da Tesla em formalizar divulgação levanta dúvidas sobre governança e uso de redes sociais

WASHINGTON (Reuters) - A maneira como o presidente-executivo da Tesla, Elon Musk, tratou da proposta de fechar capital da montadora e seu fracasso em registrar prontamente uma divulgação formal levantaram preocupações sobre governança e questionamentos sobre como empresas usam redes sociais.

Fábrica da Tesla em Buffalo, Estados Unidos 02/8/2018 REUTERS/Brendan McDermid.

Musk surpreendeu investidores na terça-feira da semana passada ao anunciar no Twitter que estava considerando fechar o capital da Tesla em uma transação potencial de 72 bilhões de dólares e que o “financiamento” estava “garantido”.

As ações da Tesla fecharam em alta de 11 por cento antes de voltarem a cair após o Wall Street Journal reportar que a Securities and Exchange Commission (SEC, órgão regulador do mercado financeiro) havia questionado a Tesla sobre o motivo de Musk anunciar seus plano no Twitter e se sua declaração era verdadeira.

Musk não forneceu detalhes de seu financiamento e até quinta-feira o conselho de administração da Tesla não tinha recebido um plano de financiamento de Musk, informou a Reuters, levando investidores e o mercado em geral a pedir mais informação.

Deixando de lado se Musk enganou alguém, a forma não convencional pela qual ele anunciou a notícia e o fracasso da Tesla de esclarecer prontamente a situação com um registro regulatório é um lapso de governança que levanta perguntas sobre como empresas usam redes sociais para divulgar notícias que mexem com o mercado, disseram advogados do setor.

“Compras da administração ou outras transações para fechar capital já sofrem de séria assimetria de informação entre a administração e acionistas públicos”, disse Gabriel Rauterberg, professor de direito da Universidade de Michigan.

As regras da SEC normalmente exigem que as empresas registrem um formulário 8-K dentro de quatro dias úteis a partir de um evento corporativo significativo.

Embora diversos advogados do mercado financeiro tenham dito que os tuítes de Musk isoladamente não dispararam essa obrigação, um registro desse tipo seria prudente devido às circunstâncias não usuais, segundo David Axelrod, sócio no escritório Ballard Spahr LLP.

“Um 8-K forneceria alguns detalhes a mais, ele diria em qual estágio estão as negociações e forneceria mais informação do que 53 caracteres em um tuíte”, acrescentou.

As orientações da SEC publicadas em 2013 permitem que empresas e seus executivos usem redes sociais para distribuir informação material, desde que investidores tenham sido alertados que esta é uma possibilidade. A Tesla fez isso em um registro em 2013.

No entanto, tais divulgações precisam ser completas e justas, o que significa que a informação esteja completa e acessível a todos os investidores ao mesmo tempo, uma meta que talvez os tuítes de Musk não tenham alcançado.

“O Twitter não é feito para fornecer divulgação completa e justa. Isso não significa que você não poderia, mas em uma série de 20 a 30 caracteres eu não tenho certeza de que você vai conseguir uma divulgação completa”, disse Zachary Fallon, ex-advogado da SEC e diretor do escritório Blakemore Fallon.

Tesla e SEC não retornaram pedidos por comentários no domingo.

Advogados também disseram que havia dúvidas ainda se Musk divulgou informação de forma seletiva sobre os possíveis termos do acordo quando ele consequentemente respondeu seguidores.

Esses tuítes não estavam imediatamente visíveis para todos os seguidores no feed principal de Musk até que ele retuitasse.

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