December 13, 2018 / 12:11 PM / in 6 months

Comentário de Trump sobre intervenção pode ser presente para executiva da Huawei

VANCOUVER/HONG KONG (Reuters) - A vice-presidente financeira executiva da Huawei, Meng Wanzhou, solta no Canadá após pagamento de fiança na última terça-feira para esperar uma decisão sobre extradição para os Estados Unidos, pode ter recebido uma munição muito bem vinda nos tribunais de uma fonte improvável: o presidente norte-americano, Donald Trump.

Vice-presidente financeira da Huawei, Meng Wanzhou 06/12/2018 Huawei/Divulgação/via Reuters

Enquanto a audiência se desdobrava em uma corte canadense, Trump disse à Reuters que iria intervir no caso, junto ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos, contra Meng se isso ajudasse os interesses de segurança nacional ou ajudasse a fechar um acordo comercial com a China.

Especialistas jurídicos e autoridades canadenses disseram que os comentários permitiriam que os advogados de Meng utilizassem a tese de que a prisão da executiva foi politicamente motivada, um argumento que funcionaria no Canadá, onde juízes são particularmente cautelosos em relação a abusos no sistema judiciário.

“Ele deu aos advogados uma oportunidade para argumentar que o processo foi politizado e que os procedimentos de extradição deveriam ser encerrados”, disse Robert Currie, professor de Direito Internacional na Universidade Dalhousie, em Halifax. Uma autoridade canadense concordou que esses comentários poderiam ser feitos.

Procuradores dos Estados Unidos acusam Meng, filha do fundador da Huawei Technologies, de enganar bancos multinacionais sobre transações ligadas ao Irã e que colocaram instituições financeiras sob risco de violação de sanções impostas pelos Estados Unidos. Meng alega ser inocente.

Se um juiz canadense decidir que o caso é sólido o bastante, o ministro da Justiça canadense precisará decidir em seguida se promove a extradição de Meng para os Estados Unidos. Se sim, Meng enfrentaria acusações de conspiração para fraudar múltiplas instituições financeiras, com uma condenação que pode chegar a 30 anos para cada acusação.

O Departamento de Justiça dos EUA se irritou com os comentários de Trump, que se referiram aos atuais esforços entre China e Estados Unidos para negociar um acordo de comércio e resolver a guerra comercial entre os dois países.

Perguntado sobre os comentários em audiência do Comitê Judiciário do Senado na quarta-feira, o Assistente do Procurador Geral John Demers disse que seu departamento não era uma “ferramenta para o comércio”.

“O que fazemos no Departamento de Justiça é a aplicação da lei. Não fazemos comércio”, disse Demers, o principal oficial de segurança nacional do Departamento.

O advogado de Meng não estava disponível para comentário na quarta-feira. A Casa Branca não respondeu imediatamente a um pedido para comentário.

A ministra canadense das Relações Exteriores, Chrystia Freeland, disse que o processo legal não deveria ser sequestrado por propósitos políticos e que os advogados de Meng teriam a possibilidade de mencionar os comentários de Trump se eles decidirem lutar contra a possibilidade de extradição.

“Nossos parceiros na extradição não deveriam buscar politizar o processo ou usá-lo para fins que não sejam a busca pela Justiça e o cumprimento da lei”, disse.

BARGANHA

Meng é uma das executivas mais poderosas da China e seu pai, presidente-executivo da Huawei, Ren Zhengfei, é um ex-engenheiro do Exército de Libertação Popular.

A empresa, que produz equipamentos para telecomunicações e celulares, é a maior empresa de tecnologia da China em número de funcionários, com uma equipe de mais de 180 mil e receita de 93 bilhões de dólares em 2017.

Bennett Gershman, professor da Pace Law School em Nova York, disse que era difícil enxergar como a Segurança Nacional ou política externa poderiam justificar uma possível intervenção de Trump no caso Huawei.

“Parece que Trump está usando esse caso como um ficha de barganha nos nossos acordos comerciais para obter ganhos financeiros”, afirmou Gershman.

Há precedentes para o envolvimento da Casa Branca em casos criminais por motivos de política externa. Em 2016, o governo Obama dispensou as acusações contra um homem baseado em “interesses significativos de política externa” relacionados ao programa nuclear do Irã, acertando uma troca de prisioneiros com os iranianos.

No início do ano, Trump reviu punições contra a companhia chinesa ZTE por violações de sanções comerciais contra o Irã, dizendo que a fabricante de telecomunicações é uma grande compradora de fornecedores norte-americanos.

O caso contra Meng se desdobra de uma reportagem da Reuters de 2013 que informava os laços próximos da Huawei com uma empresa baseada em Hong-Kong que tentava vender equipamentos dos Estados Unidos para o Irã apesar de proibições dos EUA e da União Europeia.

TORNOZELEIRA ELETRÔNICA

Não importando a política, uma coisa parece clara: Meng ficará em Vancouver por um bom tempo. A exaustão de todos os recursos legais no processo de extradição canadense pode durar até 12 anos.

Meng parecia estar se acomodando em uma de suas duas casas em Vancouver, um provável alívio após ter passado 10 dias em uma prisão para mulheres descrita por uma ex-detenta como “espartana”, sem nenhuma privacidade.

“Estou em Vancouver, junto de minha família”, escreveu Meng em sua conta na plataforma de mensagens chinesa WeChat após sua liberação. “Muito obrigado a todos pela preocupação.”

Forçada a usar uma tornozeleira eletrônica que limita seus movimentos, a executiva enfrenta uma mudança importante em seu modo de vida.

Os sete passaportes de Meng, emitidos na China e em Hong-Kong tinham carimbos mostrando viagens por todo o mundo, incluindo Estados Unidos, Ilhas Maurício, África do Sul, Madagascar, Gana, Mali e Myanmar, mostraram os documentos do tribunal.

Ela se tornou uma residente permanente no Canadá em 2001, mas esse status expirou em 2009, de acordo com a audiência no tribunal.

Procuradores dos Estados Unidos acreditam que ela parou de viajar para os Estados Unidos depois que a Huawei ficou sabendo da investigação criminal do Departamento de Justiça em abril de 2017.

Os advogados da executiva disseram à corte que ela passará o Natal com seu marido, Liu Xiaozong, de 43 anos, com sua filha e com um de seus filhos. Liu se identificou nos documentos do tribunal como um investidor e o advogado de Meng disse que ele trabalhou anteriormente na Huawei no México.

O casal se casou em Hong Kong em 2007 e tem uma filha, disse Liu, além dos três filhos de Meng de outros casamentos, com idades entre 14 e 20.

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