December 19, 2018 / 7:00 PM / 9 months ago

Uber perde mais uma batalha judicial no Reino Unido sobre direitos de motoristas

LONDRES (Reuters) - O Uber perdeu a mais recente disputa judicial para impedir que seus motoristas britânicos fossem classificados como trabalhadores, o que garantiria direitos como salário mínimo, em decisão que prejudica o modelo de negócio do aplicativo de transporte urbano.

Dois motoristas argumentaram com sucesso em um tribunal em 2016 que a companhia do Vale do Silício exercia controle significativo sobre eles e que por isso eles não deveriam ser considerados como autônomos.

Um tribunal de apelação do trabalho confirmou a decisão no ano passado, levando o Uber a recorrer à Corte de Apelação. Na quarta-feira, a maioria dos juízes no tribunal concordou com as decisões anteriores, rejeitando os argumentos do Uber.

“Eles aprovaram a decisão do Tribunal do Trabalho, que se baseou em um número de características de acordos de trabalho do Uber com o motorista tendo uma relação contratual direta com o passageiro”, informou a Corte de Apelação no documento.

O Uber disse que apelará da decisão. “Essa decisão não foi unânime e não reflete os motivos pelos quais a vasta maioria dos motoristas escolheu usar o aplicativo do Uber”, afirmou uma porta-voz da companhia. “Recebemos uma permissão de apelar à Suprema Corte e o faremos.”

O Uber, que pode ser avaliado em 120 bilhões de dólares em uma listagem de ações nos Estados Unidos, enfrentou protestos, pressão regulatória e perda de licenças em várias partes do mundo, enquanto desafia a concorrência existente e rapidamente expande seus serviços.

No Reino Unido, os autônomos têm direito apenas a proteções básicas, como saúde e segurança, enquanto os trabalhadores recebem salário mínimo, férias pagas e pausas de descanso. O Uber introduziu alguns benefícios aos motoristas este ano.

Por Costas Pitas

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