March 11, 2019 / 11:36 PM / 9 months ago

Brasil e EUA fecham novo acordo para uso comercial da base de Alcântara

Vista da Base de Alcântara, no Maranhão 14/09/2018 REUTERS/Adriano Machado

BRASÍLIA (Reuters) - Os governos do Brasil e dos Estados Unidos concluíram um novo acordo para uso comercial pelos norte-americanos da base de Alcântara, a ser assinado durante a visita oficial do presidente Jair Bolsonaro, entre os dias 17 e 19 deste mês, disseram à Reuters duas fontes do Itamaraty.

O novo Acordo de Salvaguardas Tecnológicas permitirá que os norte-americanos usem a base —considerada a melhor localização do mundo para lançamento de foguetes— para seu programa espacial, em troca de pagamento pelo uso. O Brasil, no entanto, não terá direito de acesso à tecnologia usada pelos Estados Unidos em mísseis, foguetes, artefatos e satélites, como o governo brasileiro chegou a requerer.

No entanto, o novo acordo retira a segregação de uma área da base, como estava prevista no texto inicial, negociado em 2000, em que apenas os norte-americanos teriam acesso. A nova proposta delimita uma área de acesso restrito, mas não impede a entrada de brasileiros.

Localizada na altura do Equador, a base de Alcântara, pela sua posição geográfica, queima 30 por cento menos combustível nos lançamentos e os foguetes podem carregar mais peso.

Essa não é a primeira tentativa do governo brasileiro usar a base para captar recursos ou tecnologia. A primeira tentativa foi feita em 2000, mas o acordo assinado pelo governo de Fernando Henrique Cardoso foi rejeitado pelo Congresso por dar controle total de uma área da base aos norte-americanos.

Durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva um acordo de operação conjunta e transferência de tecnologia foi assinado com a Ucrânia, em que o país europeu desenvolveria o veículo lançador de satélite que o Brasil ajudaria a financiar.

O acordo foi denunciado —um jargão diplomático que significa rompimento unilateralmente— pelo Brasil em 2012, depois de o governo brasileiro já ter investido mais de 400 milhões de reais sem que a Ucrânia tivesse colocado sua parte e nem desenvolvido os foguetes. A disputa entre os dois países ainda continua, já que a Ucrânia não aceitou o rompimento do acordo.

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