March 12, 2019 / 6:58 PM / 6 months ago

Uber pagará US$20 milhões em acordo de longa batalha legal com motoristas

14/09/2018 REUTERS/Hannah Mckay

SAN FRANCISCO (Reuters) - O Uber concordou em pagar 20 milhões de dólares para resolver uma ação movida por motoristas há quase seis anos, de acordo com documentos judiciais, resolvendo uma de suas muitas batalhas legais com os motoristas antes de uma oferta pública inicial muito aguardada neste ano.

Os motoristas do aplicativo de transporte urbano alegaram na ação que são empregados, e não contratados independentes, como a Uber os classificou, e, portanto, com direito a certas proteções salariais e reembolso de suas despesas.

O valor do acordo é um quinto da oferta de acordo proposta pelo Uber em 2016 para resolver o caso, avaliada em até 100 milhões de dólares, que o juiz distrital Edward Chen na época julgou como inadequada.

O novo acordo, que ainda precisa ser aprovado por Chen, foi apresentado em um tribunal federal em San Francisco na noite de segunda-feira.

O processo é fundamental para um debate amplamente difundido sobre os chamados trabalhadores de economia de giro, a força de trabalho apoiada em plataformas de tecnologia, como serviços de entrega de alimentos e de caronas. Os trabalhadores desse setor da economia frequentemente argumentam que devem receber melhores salários e benefícios, e serem tratados como empregados.

Uma decisão da Suprema Corte da Califórnia no ano passado tornou muito mais difícil para empresas como o Uber argumentarem que seus motoristas são contratados independentes, uma decisão que representa uma ameaça ao modelo de negócios do Uber.

Em um comunicado, um porta-voz da empresa disse que “o Uber mudou muito desde 2013” e destacou novos programas e melhorias tecnológicas para ajudar os motoristas.

“Estamos satisfeitos por chegar a um acordo sobre este assunto e vamos continuar trabalhando duro para melhorar a qualidade, segurança e dignidade do trabalho independente”, disse o porta-voz.

O acordo abrange motoristas na Califórnia e em Massachusetts que dirigiram para a Uber de agosto de 2009 a fevereiro deste ano, de acordo com o documento. A classe é muito menor do que em 2016, quando foi feita a oferta inicial de acordo - cerca de 13.600 motoristas entre os dois Estados, em comparação com os cerca de 385.000 motoristas cobertos pela ação coletiva original.

Por Heather Sommervile

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