September 27, 2019 / 7:56 PM / 2 months ago

UE deve implementar imposto digital sozinha se não houver acordo global até o fim de 2020

Futura vice-presidente da Comissão Europeia, Margrethe Vestager, em Bruxelas 18/07/2019 REUTERS/Yves Herman

BRUXELAS (Reuters) - Os próximos comissários da União Europeia disseram que o bloco deve implementar um imposto digital mesmo se nenhum acordo for alcançado em nível global até o fim de 2020, aumentando a pressão sobre multinacionais acusadas de pagar poucos impostos.

Em respostas a parlamentares da UE publicadas nesta sexta-feira, os futuros comissários também indicaram suas prioridades em regras fiscais e reformas financeiras para o bloco.

Os esforços para rever a tributação das empresas para refletir os lucros obtidos pelas gigantes de tecnologia falharam em produzir resultados, já que países têm abordagens diferentes.

“Se nenhum acordo efetivo for alcançado até o fim de 2020, a UE estará disposta a agir sozinha” sobre o imposto digital, disse a vice-presidente da comissão, Margrethe Vestager, que será responsável pela política digital e pela concorrência.

O comissário designado para tributação, Paolo Gentiloni, repetiu seus comentários, dizendo que tentaria impedir que governos individuais da UE pudessem vetar decisões em questões tributárias - um punhado de Estados da UE no ano passado se opôs a um acordo de todo o bloco sobre o imposto digital.

Os novos comissários devem tomar posse em novembro, depois de receberem a aprovação final dos legisladores da UE em audiências a partir da próxima semana.

Gentiloni disse ainda que, como parte da luta contra a sonegação e a evasão fiscais, as jurisdições incluídas na lista de paraísos fiscais da UE devem estar sujeitas a sanções comuns. Atualmente, não há coordenação sobre sanções financeiras por parte da UE.

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