October 9, 2019 / 4:36 PM / 8 days ago

Parlamentares russos querem banir usuários que compartilham conteúdo ilegal

13/05/2017 REUTERS/Kacper Pempel/Illustration

MOSCOU (Reuters) - Um grupo de legisladores pró-Kremlin elaborou uma lei que permitirá que autoridades bloqueiem e-mails individuais ou usuários de serviços de mensagem online que circulam conteúdos proibidos.

O projeto provavelmente alarmará defensores da liberdade na internet, mas os legisladores dizem que a lei é necessária para combater uma onda de ameaças de bombas falsas que foram esporadicamente espalhadas em todo o país nos últimos anos.

Segundo a lei proposta, empresas de internet seriam obrigadas a bloquear usuários que distribuem conteúdo ilegal em até 24 horas, se o órgão de vigilância de comunicações do estado de Roskomnadzor solicitar que as empresas o façam.

Empresas que não cumprirem terão multa de 1 milhão de rublos (15.350 dólares).

“Na prática, é eficiente bloquear completamente um usuário, não as mensagens individuais enviadas por ele”, disse Andrey Klishas, um dos parlamentares que redigiu a lei.

Nos últimos cinco anos, a Rússia introduziu leis mais rigorosas que exigem que os mecanismos de pesquisa excluam alguns resultados da busca, obriguem serviços de mensagens a compartilhar chaves de criptografia com serviços de segurança e façam com que as redes sociais armazenem dados pessoais dos usuários russos em servidores no país.

O Kremlin diz que tenta proteger a integridade da internet russa. Opositores do Kremlin temem que as autoridades usem a segurança como pretexto para aumentar a vigilância online.

Por Nadezhda Tsydenova e Anton Zverev

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