November 22, 2019 / 6:44 PM / 20 days ago

Países da UE não concordam com as regras de privacidade online

14/09/2017 REUTERS/Dado Ruvic

BRUXELAS (Reuters) - Os esforços da UE para criar condições equitativas entre as operadoras de telecomunicações, o WhatsApp, do Facebook, e o Skype, da Microsoft, foram interrompidos nesta sexta-feira, depois que os países membros não concordaram com o escopo das regras propostas.

A Comissão Europeia iniciou o processo há dois anos com sua proposta de um regulamento de privacidade online que garantiria que as empresas de tecnologia que oferecem serviços de mensagens e de e-mails fossem submetidas às mesmas regras rígidas que os provedores de telecomunicações.

As divergências entre os países da UE sobre questões complexas, como regras para o monitoramento de atividades online dos usuários, disposições sobre a detecção e exclusão de pornografia infantil e requisitos de consentimento, no entanto, impediram o processo.

Os países da UE precisam adotar uma posição antes de iniciarem as negociações para discutir uma posição comum com a Comissão e o Parlamento Europeu.

Os embaixadores da UE reunidos em Bruxelas nesta sexta-feira chegaram novamente a um impasse, disseram autoridades da UE.

Empresas de tecnologia e alguns países da UE criticaram a proposta de por ser muito restritiva, colocando-a em desacordo com ativistas de privacidade que apoiam o plano.

“Ao diluir o texto e agora suspender o regulamento de privacidade, o Conselho (Europeu) adota uma postura para proteger os interesses dos anunciantes de monitoramento online e garantir o domínio das grandes empresas de tecnologia”, disse Diego Naranjo no grupo de direitos civis digitais European Digital Direitos (EDRi).

Não está claro qual será o próximo passo. A Croácia, que assume a presidência da UE em 1º de janeiro, pode tentar retomar as negociações.

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