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França rejeita proposta dos EUA sobre reforma tributária internacional

PARIS (Reuters) - A França rejeitou a ideia dos EUA para que empresas possam optar por sair de uma reforma tributária internacional, disse o ministro das Finanças, Bruno Le Maire, nesta sexta-feira, pedindo que Washington negocie de boa fé.

07/11/2019 REUTERS/Gonzalo Fuentes

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com sede em Paris, está no meio da maior reforma das regras tributárias internacionais desde a década de 1920, com o objetivo de atualizá-las globalmente para a era digital.

Mas a França e os Estados Unidos já estão em rota de colisão sobre o assunto, com Washington ameaçando impostos pesados sobre as importações de champanhe, queijos e bolsas de luxo em retaliação por uma taxa digital francesa separada que seria substituída assim que qualquer acordo global da OCDE fosse fechado.

O secretário do Tesouro dos EUA, Steven Mnuchin, levantou sérias questões sobre as propostas da OCDE em uma carta divulgada na quarta-feira, incomodando autoridades internacionais ao sugerir um mecanismo “safe harbour”.

Ele disse que Washington tem sérias preocupações sobre quaisquer medidas para abandonar certas estruturas tributárias atuais, como preços de transferência em condições normais de concorrência, segundo os quais as empresas precisam cobrar a taxa de mercado pelas transferências internacionais dentro de um grupo e o que é considerado uma presença tributável em determinado país.

“Sinceramente, eu não coloquei muitas fichas na proposta norte-americana para uma solução na qual as empresas são livres para decidir,” disse Le Maire em uma conferência sobre a indústria da moda francesa.

“Não vi muitas empresas que aceitem livremente ser tributadas. Sempre podemos contar com a filantropia das pessoas, mas isso não vai muito longe para as finanças públicas”, acrescentou.

Muitos governos estão profundamente frustrados por essas empresas poderem legalmente registrar lucros em países com baixos impostos, como a Irlanda, independentemente de onde seus clientes estejam.

A OCDE propôs em outubro dar aos governos mais poder para tributar as grandes multinacionais no país onde está o cliente final. A proposta é servir de base para a negociação dos esboços de um acordo até janeiro, com um acordo final a ser entregue no final de 2020.

Le Maire disse que uma solução em que as empresas poderiam participar ou recusar seria inaceitável para a França e outros países da OCDE.

Ele pediu que Washington negocie “de boa fé”, o que, segundo ele, significava com base no fato de as novas regras serem vinculativas. Ele disse que, se os esforços da OCDE, incumbidos de fazer as propostas do grupo das principais economias do G20, fracassarem, os países da UE deveriam reavivar as negociações para um imposto digital europeu.

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