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Tribunal proíbe Uber de operar na Alemanha

10/04/2018 REUTERS/Ginnette Riquelme

FRANKFURT (Reuters) - Um tribunal alemão proibiu nesta quinta-feira a Uber de operar na Alemanha, argumentando que a empresa norte-americana carece de uma licença necessária para oferecer serviços de transporte de passageiros usando carros de aluguel.

O veredito é outro revés para a empresa depois que perdeu sua licença para operar em Londres no mês passado, com o órgão regulador da cidade alegando que havia colocado em risco a segurança dos passageiros.

Na Alemanha, onde a Uber atua em sete cidades, incluindo Frankfurt, Berlim e Munique, a empresa trabalha exclusivamente com empresas de aluguel de carros e seus motoristas licenciados.

O veredito entra em vigor imediatamente, mas cabe recurso. “Vamos avaliar a decisão do tribunal e determinar os próximos passos para garantir que nossos serviços na Alemanha continuem”, disse um porta-voz da Uber.

Uma pessoa próxima à empresa disse que a Uber mudará a maneira como opera na maior economia da Europa, acrescentando que também está considerando tomar medidas legais contra a decisão.

O tribunal proibiu em 2015 a Uber de operar com motoristas usando seus próprios carros em corridas. O serviço atual da Uber, que permite funciona com carros alugados, também é ilegal por violar as regras de concorrência, afirmou o tribunal.

“Do ponto de vista do passageiro, a Uber presta o serviço em si e, portanto, é um empreendedor”, disse o juiz presidente, acrescentando que isso significa que a Uber precisa cumprir as leis que regem o transporte de passageiros.

Por Arno Schuetze

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