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Tribunal da UE apoia Amazon em disputa com Coty

29/01/2016 REUTERS/Mike Segar

BRUXELAS (Reuters) - A Amazon não é responsável por estocar involuntariamente produtos que infringem direitos de marca para vendedores terceiros, afirmou o tribunal superior da Europa nesta quinta-feira, dando a vitória à gigante dos EUA em sua disputa contra a empresa de cosméticos Coty.

O caso, apresentado pela unidade alemã da Coty, ressalta a tensão entre empresas de bens de luxo que buscam preservar sua exclusividade e suas marcas contra plataformas online, como Amazon e eBay, que combatem as restrições de vendas online.

A Amazon se viu em um tribunal alemão depois que a Coty disse que a norte-americana violava seus direitos de marca, estocando seu perfume Davidoff para vendedores externos e deveria ser responsabilizada por essas práticas. O tribunal alemão procurou orientação do principal tribunal da Europa.

O Tribunal de Justiça da União Europeia (CJEU), com sede em Luxemburgo, apoiou a empresa dos EUA.

“O mero armazenamento pela Amazon, no contexto de seu marketplace, de mercadorias que violam direitos de marca não constitui uma violação da Amazon desses direitos de marca”, disseram juízes.

O recurso da Amazon, chamado “Fulfilled by Amazon”, permite que a empresa armazene e entregue mercadorias para vendedores externos, um dos principais recursos de seu modelo de negócios.

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