April 6, 2020 / 10:00 PM / 2 months ago

MPF quer obrigar perfil de Bolsonaro no Twitter a defender isolamento social

Presidente Jair Bolsonaro na saída do Palácio da Alvorada 06/04/2020 REUTERS/Adriano Machado

BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério Público Federal (MPF) entrou nesta segunda-feira com uma ação na Justiça para obrigar o perfil do presidente Jair Bolsonaro no Twitter a defender o isolamento social como política de combate ao novo coronavírus, apesar de Bolsonaro ser contra as medidas de distanciamento.

Os procuradores pedem que o perfil do presidente na rede social publique uma sequência de postagens com orientações sobre isolamento social, que deverá ser mantida de forma fixa durante o período que essa diretriz for adotada.

A ação, movida pelo MPF do Pará, defende que a fala e as postagens do presidente “devem ser coerentes” e seguir as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde. O presidente tem contrariado essas recomendações ao criticar o isolamento, afirmando que os impactos econômicos serão piores do que o próprio vírus.

Segundo o processo, as declarações de Bolsonaro causam impacto na sociedade, causando problemas no Pará, Estado onde a Justiça foi acionada.

“A ilicitude decorrente da omissão da demandada e as falas apresentadas, enquanto fato administrativo, ensejam o reconhecimento da responsabilidade objetiva do Estado”, disseram procuradores na ação.

“Impõe-se, assim, a responsabilidade da requerida em reparar o estrago causado pela irresponsabilidade das condutas praticadas pelo Presidente da República”, completou.

Por Ricardo Brito; Edição de Pedro Fonseca

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