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BC prevê "autorregulação assistida" no open banking, mas intervenção se preciso

Fachada do prédio do Banco Central é vista em Brasília. 16/05/2017. Reuters/Ueslei Marcelino.

BRASÍLIA (Reuters) - O diretor de regulação do Banco Central (BC), Otávio Damaso, disse nesta segunda-feira, que o mecanismo de governança do open banking será de “autorregulação assistida”, mas que a autoridade monetária poderá regular o tema caso entenda necessário.

“Se a coisa não andar da forma como o Banco Central quer, ou qual expectativa que a gente tem em relação ao open banking, naturalmente a gente sempre vai ter a prerrogativa de trazer isso para a regulação”, destacou Damaso, em videoconferência promovida pela Associação Brasileira de Fintechs (ABFintechs).

Questionado sobre as novas entidades em virtude da terceira fase do open banking, que envolve iniciador de pagamento e encaminhador de proposta de crédito, o Damaso afirmou que uma instrução adicional acerca do tema será publicada posteriormente, contendo o detalhamento acerca desses players.

“Vai vir ainda uma instrução adicional, que vai ficar claro quem vão ser esses players, já está no forno. A gente está concluindo essa regulamentação e vamos decidir se isso ainda vai ser via consulta pública ou se vai direto. Muito provavelmente, um período de consulta pública é bem-vindo”, explicou Damaso.

A terceira fase do open banking prevê que os cliente de bancos poderão receber ofertas de crédito de instituições concorrentes.

Por Gabriel Ponte

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