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Decreto de Trump mira viés político no Twitter e no Facebook, mostra esboço

27/05/2020 REUTERS/Jonathan Ernst

WASHINGTON (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deve pedir uma revisão de uma antiga lei que protege o Twitter, o Facebook e o Google, da Alphabet, de serem responsáveis pelo material publicado por seus usuários, de acordo com um esboço do decreto e uma fonte familiarizada com a situação.

A notícia ocorre após Trump ameaçar fechar redes sociais na esteira de um conflito com o Twitter, depois que empresa colocou alertas em tuítes de Trump com avisos para os usuários checarem sua veracidade.

O decreto, cujo esboço foi visto pela Reuters, pode mudar antes de ser finalizado. Na quarta-feira, as autoridades disseram que Trump assinaria o decreto sobre empresas de mídia social nesta quinta-feira.

A Casa Branca não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

O decreto exigiria que a Federal Communications Commission (FCC) propusesse e esclarecesse os regulamentos da Seção 230 da Lei de Decência das Comunicações, uma lei federal que isenta amplamente as plataformas online da responsabilidade legal pelo conteúdo que seus usuários publicam. Tais mudanças podem expor as empresas de tecnologia a mais ações judiciais.

Ele exige que a agência verifique se uma plataforma de mídia social usa políticas enganosas para moderar o conteúdo e se suas políticas são inconsistentes com seus termos de serviço.

O esboço também exige que o Procurador-Geral estabeleça um grupo de trabalho, incluindo procuradores-gerais dos Estados que examinarão a aplicação das leis estaduais que proíbem as plataformas online de se envolverem em atos injustos e enganosos.

O grupo de trabalho também monitorará ou criará listas de observação de usuários com base em suas interações com o conteúdo publicado ou outros usuários.

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