June 2, 2020 / 5:13 PM / in a month

EUA investigam impostos sobre empresas digitais no exterior

Representante de Comércio dos EUA, Robert Lighthizer. 10/12/2019. REUTERS/Henry Romero

WASHINGTON (Reuters) - O representante de Comércio dos Estados Unidos disse nesta terça-feira que está abrindo investigação em relação a impostos sobre serviços digitais adotados ou que estão sendo considerados por vários países parceiros comerciais dos EUA — medida que pode levar a tarifas punitivas.

“O presidente (norte-americano Donald) Trump está preocupado com o fato de muitos de nossos parceiros comerciais adotarem esquemas tributários projetados para atingir injustamente nossas empresas”, disse o representante de Comércio dos EUA, Robert Lighthizer, em comunicado. “Estamos preparados para tomar todas as medidas apropriadas para defender nossas empresas e trabalhadores contra qualquer discriminação.”

O anúncio ocorreu poucas horas após o departamento dizer que investigaria se importações de vanádio metálico violam a segurança nacional, sinalizando que o governo Trump está ativamente buscando novas barreiras comerciais, apesar da pandemia de coronavírus.

Trump baseou sua guerra comercial com a China de quase dois anos em uma investigação da Seção 301 sobre práticas de propriedade intelectual e transferência de tecnologia de Pequim.

Vários países europeus estão considerando uma taxa de serviços digitais sobre as receitas de unidades locais de empresas como Google e Facebook.

Lighthizer disse que a investigação inicialmente se concentrará em saber se os impostos discriminam empresas norte-americanas, se são injustamente retroativos e “possivelmente irracionais”, se divergirem de normas internacionais.

“Os desvios podem incluir: extraterritorialidade; tributar receita e não renda; e um objetivo de penalizar empresas de tecnologia específicas por seu sucesso comercial”, afirmou.

Por David Lawder

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