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Espanha deve elaborar imposto digital sobre gigantes da internet

04/06/2018 REUTERS/Jon Nazca

MADRI (Reuters) - A Câmara dos Deputados da Espanha aprovou nesta quinta-feira o início do desenvolvimento de um imposto de 3% sobre as receitas das gigantes da internet, no mais recente movimento de parceiros comerciais dos Estados Unidos para taxar grandes empresas, o que provocou uma investigação nos EUA e pode levar a tarifas punitivas.

O imposto se aplicaria às receitas obtidas localmente por empresas de tecnologia como Facebook, Google, Apple e Amazon, e geraria cerca de 1 bilhão de euros (1,12 bilhão de dólares) em receita anual para o Estado.

O escritório do Representante de Comércio dos EUA disse na terça-feira que está lançando uma investigação da “Seção 301” sobre impostos sobre serviços digitais que foram adotados ou estão sendo considerados pela Espanha e outros parceiros comerciais dos EUA.

A finalização da legislação da Espanha levará de 3 a 4 meses, diante dos desafios enfrentados pelo governo minoritário do primeiro-ministro socialista Pedro Sánchez na aprovação de um texto final.

O imposto da Espanha entraria em vigor apenas se os Estados membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento (OCDE) chegarem a um acordo para lançar um imposto digital conjunto para levar em conta o surgimento de grandes empresas de tecnologia que frequentemente registram seus lucros em países com baixos impostos.

Se aprovado, o projeto aplicará uma taxa de 3% sobre a receita digital local de empresas com vendas globais anuais de mais de 750 milhões de euros e pelo menos 3 milhões de euros na Espanha, alinhando-se a uma proposta da União Europeia sobre o assunto.

Por Belen Carreño e Inti Landauro

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