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UE cria força-tarefa sobre TikTok; alerta sobre empresa de reconhecimento facial

Pessoa manipula smartphone com logotipo da Tik Tok. 7/11/2019. REUTERS/Dado Ruvic/Illustration

BRUXELAS (Reuters) - As práticas do aplicativo chinês TikTok devem ser examinadas por uma força-tarefa da União Europeia, disse o órgão de vigilância de privacidade do bloco nesta quarta-feira, que também alertou forças policiais contra o uso do software de reconhecimento facial da norte-americana Clearview AI.

O Conselho Europeu de Proteção de Dados (EDPB) disse que criará uma força-tarefa para avaliar as atividades do TikTok em todo o bloco após o pedido de um parlamentar preocupado com seus métodos de coleta de dados e riscos de segurança e privacidade.

A força-tarefa coordenará possíveis ações e buscará uma visão geral do processamento e das práticas do TikTok em toda a UE, informou o EDPB em comunicado.

A Clearview AI faz buscas de fotos publicamente disponíveis na internet e usa o reconhecimento facial para identificar possíveis suspeitos, desencadeando críticas no Canadá e nos Estados Unidos sobre possíveis usos indevidos do recurso.

“O EDPB tem dúvidas sobre se alguma lei da União ou dos Estados-Membros fornece uma base legal para o uso de um serviço como o oferecido pela Clearview AI”, afirmou o EDPB.

“O EDPB é, portanto, de opinião que o uso de um serviço como o da Clearview AI pelas autoridades policiais da União Europeia, como está, provavelmente não seria consistente com o regime de proteção de dados da UE”, afirmou.

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