June 24, 2020 / 2:49 PM / 2 months ago

Regulador de Nova York propõe flexibilizar regras de criptomoedas

REUTERS/Dado Ruvic

(Reuters) - O regulador financeiro de Nova York propôs nesta quarta-feira novas regras de licenciamento que facilitariam o envolvimento das empresas em negócios relacionados a criptomoedas no Estado norte-americano.

O Departamento de Serviços Financeiros do Estado de Nova York (NYDFS) está pedindo a opinião do público sobre o plano até 10 de agosto. A iniciativa decorre dos “obstáculos reais ou percebidos” que as empresas podem enfrentar ao obter a “BitLicense” do Estado, disse o regulador.

A estrutura proposta por Nova York permite que as empresas que desejam se envolver em negócios relacionados a moedas digitais no Estado obtenham uma licença condicional, através da qual colaborariam com empresas totalmente licenciadas, disse o NYDFS.

Nova York introduziu a BitLicense e sua estrutura inicial em 2015, quando outros reguladores ainda estavam céticos em relação às moedas digitais. Essas moedas agora fazem parte de um setor mais amplo e em rápido crescimento, que combina finanças e tecnologia, e que os principais centros financeiros desejam atrair.

Mas obter a BitLicense atual de Nova York pode ser um processo que leva anos, disseram empresas do setor.

O Estado concedeu 25 licenças e alvarás de moedas digitais desde 2015, disse o NYDFS.

O regulador também facilitou nesta quarta-feira a oferta e o uso de novas moedas pelas empresas. O regulador fornecerá uma lista de moedas pré-aprovadas a partir das quais as empresas licenciadas podem selecionar e, em seguida, auto-certificarem que estão usando-as, sem a necessidade de obter uma aprovação adicional.

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