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Novas regras da UE miram Google e outras gigantes da tecnologia

BRUXELAS (Reuters) - A União Europeia, irritada com o fracasso em reduzir o domínio de mercado do Google, apesar de ter aplicado mais de 8 bilhões de dólares em multas, está planejando novas regras para equilibrar as condições de concorrência.

27/06/2017 REUTERS/Brian Snyder

E agora que sua lei de privacidade se tornou um modelo global, os novos regulamentos da UE podem se tornar um modelo para governos de todo o mundo que buscam melhor controlar empresas como Google, Apple, Amazon e Facebook.

Impulsionada em grande parte pela conclusão de que várias ações antitruste contra o Google foram ineficazes, a nova estratégia da UE visa estabelecer regras básicas para o compartilhamento de dados e sobre como os mercados digitais operam.

“É realmente para evitar uma situação como a que tivemos nos casos do Google, para que ainda tenhamos concorrência”, disse a chefe digital da UE, Margrethe Vestager, à Reuters no mês passado.

O Google não respondeu a uma solicitação de comentário. Uma pessoa próxima à empresa disse que o esforço legislativo da UE foi claramente motivado em parte pelos casos contra a companhia.

Apesar das ações por conduta anticompetitiva relacionadas às operações dos mecanismos de busca do Google, seu sistema operacional Android e seus negócios de publicidade, os agentes antitruste e empresas rivais dizem que ainda precisam ver melhores condições de concorrência.

Portanto, à medida que os agentes antitruste dos EUA preparam outro possível caso contra o Google, a Lei de Serviços Digitais (DSA) da UE pode forçar grandes empresas de tecnologia a oferecer aos rivais menores acesso a dados em termos razoáveis, padronizados e não discriminatórios.

Alguns críticos temem que os novos e amplos poderes possam permitir que os reguladores ignorem os padrões estabelecidos pelos tribunais da UE e misturem questões de concorrência com políticas.

O Google não é a única empresa na mira da UE.

Outra disposição que mira termos e práticas contratuais injustas pode afetar a Amazon e a Apple, com a primeira sendo investigada por seu duplo papel de mercado para comerciantes e como concorrente, após reclamações de vendedores de seu marketplace.

A Apple também é alvo de quatro investigações antitruste da UE, depois que o Spotify reclamou de supostas restrições injustas impostas aos rivais de seu serviço de streaming de música e a taxa de 30% pelo uso de seu sistema de pagamento em aplicativos.

Nesta quarta-feira, a Apple disse que não tinha comentários além do que disse quando a UE lançou investigações sobre sua App Store e o Apple Pay no mês passado e comentários do chefe de sua App Store na Europa, que disse que a empresa não é dominante em nenhum mercado e também enfrenta inúmeros rivais.

A Amazon se recusou a comentar.

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