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TikTok vai desafiar ordem dos EUA para banir o aplicativo, dizem fontes

Logotipo do TikTok. 6/1/2020. REUTERS/Dado Ruvic

NOVA YORK/WASHINGTON (Reuters) - O TikTok se prepara para desafiar legal na segunda-feira a ordem do presidente Donald Trump de proíbe transações com o popular aplicativo de vídeo e seu controlador chinês ByteDance, de acordo com pessoas familiarizadas com o assunto.

Trump emitiu ordem em 14 de agosto dando à ByteDance 90 dias para vender as operações do TikTok nos EUA. A ByteDance tem feito progresso nas negociações com interessados, incluindo Microsoft e Oracle. Investidores americanos da ByteDance também podem se juntar à oferta vencedora.

O desafio legal do TikTok diz respeito a uma ordem anterior, de 6 de agosto, disseram as fontes. Essa ordem instruiu o secretário de Comércio a apresentar uma lista de transações envolvendo a ByteDance e suas participações que deveriam ser banidas após 45 dias.

O TikTok vai argumentar que a confiança da ordem de 6 de agosto na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional priva-a do devido processo, de acordo com as fontes. A empresa também contestará sua classificação pela Casa Branca como uma ameaça à segurança nacional, acrescentaram as fontes.

Embora o TikTok seja mais conhecido por seus vídeos de pessoas dançando e se tornando viral entre adolescentes, as autoridades dos EUA mostraram preocupação de que as informações sobre usuários possam ser repassadas ao governo da China.

As fontes pediram anonimato antes do início do processo. A ByteDance não quis comentar. Um porta-voz da Casa Branca não quis comentar.

O desafio legal da TikTok não protegeria a ByteDance de ter que vender o aplicativo. Isso ocorre porque não se refere à ordem de 14 de agosto sobre a venda da TikTok, que não está sujeita a revisão judicial.

Mas o movimento mostra que a ByteDance está tentando obter toda a munição legal, enquanto tenta evitar que as negociações do acordo com o TikTok se transformem em uma venda imediata.

O governo Trump intensificou esforços para eliminar o que considera aplicativos chineses “não confiáveis” das redes digitais dos EUA. Além do TikTok, Trump também emitiu uma ordem que proibiria transações com o WeChat, da Tencent.

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