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Justiça francesa manda Google negociar com editoras pagamento por uso de conteúdo

Anúncio do Google em frente aos escritórios da companhia na Califórnia. 27/7/2020. REUTERS/Mike Blake

PARIS (Reuters) - O Google deve abrir negociações com editoras na França sobre como pagar para usar conteúdo, confirmou um tribunal de apelações nesta quinta-feira, abrindo caminho para um acordo para todo o setor no país.

A decisão pode repercutir fora da França, pois obriga o Google a reunir-se com editoras e agências de notícias para encontrar uma maneira de remunerá-los sob o “direito vizinho” consagrado nas regras de direitos autorais reformuladas da UE, que permite aos editores exigirem uma taxa de plataformas online para mostrar trechos de notícias.

“É a primeira vez em um caso como esse”, disse a chefe antitruste da França, Isabelle de Silva, à Reuters, acrescentando que o tribunal francês basicamente validou uma decisão anterior da autoridade de concorrência.

“A conduta do Google equivale a dizer: estou oferecendo a você um contrato pelo qual você me dá todos os seus direitos sem remuneração”, disse Silva, referindo-se à relação comercial entre os editores de notícias e o Google da Alphabet.

A decisão do tribunal francês difere da promessa da semana passada do Google de pagar 1 bilhão de dólares a editoras em todo o mundo nos próximos três anos por suas notícias, já que o acordo francês envolve encontrar uma metodologia sustentável para remunerar editoras e agências de notícias.

O veículo do Google para remunerar as editoras de notícias, batizado de Google News Showcase, deve ser lançado na Alemanha, onde assinou jornais alemães como Der Spiegel, Stern, Die Zeit e, no Brasil, Folha de S.Paulo, Band e Infobae.

A decisão do tribunal francês veio horas após o Google dizer que estava prestes a chegar a um acordo para pagar as editoras francesas por suas notícias, o mais recente movimento para apaziguar grupos de mídia e evitar escrutínio de reguladores.

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