3 de Julho de 2015 / às 18:18 / 2 anos atrás

Parlamento russo aprova lei de privacidade na Internet

MOSCOU (Reuters) - O Parlamento da Rússia deu sua aprovação final nesta sexta-feira à lei que exige que sites de busca na Internet removam informações pessoais de usuários de seus resultados.

O projeto, aprovado pela Câmara de Deputados na terceira leitura, busca seguir regras da União Europeia sobre o “direito de ser esquecido”, sob as quais os sites de buscas devem remover certos resultados que aparecem com a pesquisa do nome de uma pessoa.

Sob a nova legislação russa, usuários de Internet terão o direito de solicitar a remoção de informações que estejam incorretas ou “não sejam mais relevantes devido a eventos ou ações subsequentes”, segundo a agência de notícia Tass.

O texto agora deve ser sancionado pelo presidente Vladimir Putin, que tem sido criticado por companhias russas de web que estão preocupadas sobre o equilíbrio de direitos à privacidade pessoal e a liberdade de informação.

“Acreditamos que o controle sobre a disseminação de informações não deve restringir o livre acesso a dados públicos. Ele não deve impactar o equilíbrio entre interesses pessoais e públicos”, disse o Yandex, maior site de busca da Rússia.

O Google na Rússia não pode ser contatado de imediato para comentar.

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