28 de Outubro de 2015 / às 17:03 / em 2 anos

Regra da telefonia no Brasil é "anacrônica", diz presidente da TIM

SÃO PAULO (Reuters) - O presidente da TIM Participações, Rodrigo Abreu, disse nesta quarta-feira ser necessário alterar o cenário de concessão de telefonia fixa no país, cuja regulação se tornou “anacrônica”, para dar mais impulsos aos investimentos de longo prazo do setor de telecomunicações e viabilizar eventuais movimentos de consolidação no país.

“Do ponto de vista regulatório, é necessário resolver o cenário de concessão da telefonia fixa no país, é uma concessão que ficou anacrônica”, disse, completando que sem isso “é muito difícil imaginar um cenário com visibilidade positiva para uma estabilidade de um plano de negócios e de investimentos”.

Apesar de a TIM não ter concessão de telefonia fixa, Abreu declarou que as mudanças são necessárias para a saúde de todo o setor. A previsão do executivo é que o governo federal promova mudanças no marco regulatório nos próximos seis a nove meses.

Os comentários de Abreu ocorreram após questionamento de jornalistas sobre uma eventual fusão entre TIM e Oi, depois de a Oi ter anunciado na semana passada que recebeu oferta de aporte de um fundo russo caso promova uma união com a TIM.

“Para qualquer movimento de consolidação você tem algumas condições regulatórias, legais, do ponto de vista do ambiente de regras para que isso aconteça”, disse Abreu.

A Oi, por ser a maior concessionária de telefonia fixa do país, tem uma série de obrigações com o governo federal, como investimentos em universalização do serviço fixo e manutenção de orelhões, além de ativos que devem ser devolvidos à União após o fim dos contratos de concessão, em 2025.

Firmados após o processo de privatização do setor, os contratos são revisados a cada cinco anos. A Oi considera que os compromissos estão sendo onerosos e prejudicando a lucratividade da empresa.

Sobre a eventual fusão com a Oi, Abreu disse que a TIM não recebeu nenhuma comunicação oficial ou proposta até o momento.

“A companhia reagirá a isso quando tiver algum tipo de comunicação oficial, até o momento não existe nada”, disse. “Não existe nenhum processo de negociação em andamento”.

Segundo o executivo, o plano da TIM no Brasil é de longo prazo e não depende de movimentos de consolidação.

“No passado, já fizemos análises sobre essa possibilidade. Já fizemos declarações de que era um momento ainda com nível de incertezas regulatórias e do ponto de vista de situação financeira das companhias muito grande e que, portanto, não fazia sentido naquele momento fazer essa análise”, disse.

“O cenário vem mudando. Espera-se que o cenário regulatório passe por um momento de transição bastante grande nos próximos seis a nove meses”, ressalvou. “Com essa mudança, o cenário se torna diferente”.

O executivo também declarou que uma eventual consolidação seria benéfica do ponto de vista de escala. “O setor precisa de escala, então, grandes empresas têm vantagens desse ponto de vista.”

A TIM é a segunda maior operadora de telefonia móvel, mas tem pequena presença na telefonia fixa, que é o maior ativo da Oi.

Por Luciana Bruno

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