29 de Outubro de 2015 / às 20:24 / em 2 anos

Apple pede para Suprema Corte dos EUA rever decisão sobre caso de ebooks

NOVA YORK (Reuters) - A Apple pediu à Suprema Corte dos Estados Unidos que derrube uma decisão de instância inferior que declarou que a companhia conspirou com cinco editoras para aumentar o preço de livros eletrônicos.

A Apple pediu à Suprema Corte na quinta-feira para revisar uma decisão de junho que favoreceu o Departamento de Justiça dos EUA e considerou que a companhia era responsável por se engajar em uma conspiração que violou leis federais de defesa da concorrência.

Se mantida, a decisão também forçará a Apple a pagar 450 milhões de dólares aos consumidores sob um acordo de 2014 acertado com procuradores de 33 Estados do país e que depende da responsabilidade civil da empresa.

Em sua petição, a Apple disse que a decisão tomada em junho pelo Segundo Circuito de Tribunais de Apelação em Nova York contradiz o precedente da Suprema Corte e vai “esfriar a inovação e a tomada de riscos”.

“A decisão do Segundo Circuito vai prejudicar a competição e a economia nacional”, disse a Apple. O Departamento de Justiça não comentou o assunto.

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