18 de Abril de 2016 / às 16:36 / 2 anos atrás

Suprema Corte dos EUA rejeita contestação a projeto do Google para escanear livros

WASHINGTON (Reuters) - A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou nesta segunda-feira uma contestação de um grupo de escritores que afirmam que a iniciativa massiva do Google de escanear milhões de livros para sua biblioteca online viola leis de copyright.

A associação de autores e diversos escritores individuais argumentaram que o projeto, conhecido como Google Books, os priva ilegalmente de receita. A Suprema Corte deixou em vigor uma determinação de outubro de 2015 do tribunal de apelações em Nova York a favor do Google.

Um painel de recursos do tribunal composto por três juízes decidiu por unanimidade disse que o caso “testa as fronteiras do uso justo”, mas concluiu que as práticas do Google, em última análise, são permitidas pela lei.

Os indivíduos que entraram com a proposta de ação coletiva contra o Google incluem o ex-jogador do Yankees Jim Bouton, que escreveu o aclamado livro de memórias “Ball Four”.

Vários autores proeminentes, incluindo a novelista e poeta Margaret Atwood e o compositor e escritor de letras Stephen Sondheim assinaram documento apoiando a associação de autores.

Os autores processaram o Google, controlada pela Alphabet, em 2005, um ano após o projeto ser lançado. Um tribunal inferior dispensou o litígio em 2013, motivando o recurso dos autores.

Por Lawrence Hurley

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