18 de Agosto de 2017 / às 18:34 / em 4 meses

Mesmo com vitória legal, América Móvil pode enfrentar percurso difícil com regulador

CIDADE DO MÉXICO (Reuters) - O magnata mexicano Carlos Slim ganhou um processo que enfraqueceu o impacto da histórica reforma da legislação em sua operadora de celulares América Móvil, mas o regulador de telecomunicações do país ainda pode estragar sua comemoração.

The logos of America Movil is seen on the wall of the reception area in the company's corporate offices in Mexico City August 12, 2015. America Movil is still sniffing out deals in Europe, which could become twice as important for the Mexican telecoms company's revenue base within five years, Moreno said on Wednesday. To match Interview AMERICAMOVIL-EUROPE/ REUTERS/Henry Romero

O tribunal superior do México decidiu na quarta-feira que a operadora não pode ser impedida por lei de cobrar taxas de interconexão dos concorrentes.

A sentença fragilizou um pilar da reforma setorial de 2014 destinada a conter o domínio da gigante de telecomunicações de Slim, que foi criada a partir de um monopólio estatal e ainda detém cerca de dois terços das assinaturas de celulares no país.

Mas a decisão também reconheceu a autoridade do regulador mexicano IFT para promover a concorrência, dando ao órgão poderes para definir as taxas que as operadoras pagam à América Móvil por ligações feitas aos clientes em sua rede.

Ao dar mais poderes ao IFT, a decisão pode ter reforçado o processo de reforma, disse o consultor da indústria Michael Camunez, presidente-executivo da Monarch Global Strategies, que aconselha empresas que fazem negócios no México.

Empresas estrangeiras como a AT&T e a Telefónica SA rapidamente levantaram preocupações sobre a decisão judicial. Mas a comissária do IFT Adriana Labardini disse que o processo fortaleceu o mandato da agência para impulsionar a concorrência.

“Após essa decisão, não há nada com que se preocupar” para as empresas estrangeiras, disse Labardini em uma entrevista.

“Agora existe a certeza de que o arranjo constitucional e os poderes constitucionais do instituto serão honrados e respeitados ... Deve ser muito (tranqualizador) saber que isso estará nas mãos de especialistas.”

Por Julia Love

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