21 de Agosto de 2017 / às 20:06 / 4 meses atrás

Projeto que permite uso de dados de internet não consumidos divide especialistas

SÃO PAULO (Reuters) - O projeto de lei que permite que usuários de telefonia celular acumulem os créditos de internet não utilizados do pacote de dados por até dois meses deve encerrar a tramitação no Senado e seguir para a Câmara nesta semana, tem dividido especialistas.

Atualmente, os dados contratados pelos consumidores e não usados não podem ser acumulados, o que mudaria caso o projeto for aprovado. Algumas operadoras, como a Vivo, da Telefônica Brasil, já oferecem a opção de acúmulo de dados para uso posterior em pacotes pós-pagos específicos.

Embora acreditem que o PLS 110/2017, de autoria do senador Dário Berguer (PMDB-SC), não ameace a lucratividade das operadoras -cada vez mais dependentes da internet para gerar receitas-, especialistas ouvidos pela Reuters se dividem em relação ao benefício real para o consumidor.

“Acho que vai acontecer um aumento de preços para compensar isso. A operadora terá que elevar preços, principalmente no pré-pago”, disse o presidente da consultoria Teleco, Eduardo Tude. “Do ponto de vista do consumidor, vai acabar não trazendo benefícios”, completou.

Para a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), uma possível compensação vai aumento de preços seria questionável do ponto de vista legal.

“Não poderia haver aumento, simplesmente cortarem algo que já é direito do consumidor, eles não poderiam se valer desse argumento. Mas não vou dizer que isso não vai acontecer”, disse a advogada Sonia Amaro, representante da Proteste.

O analista de telecomunicações da Lafis, Marcel Carneiro, acredita que é prematuro afirmar que as empresas aumentarão tarifas. Ele avalia que, se aplicado conforme o previsto, o projeto pode favorecer os usuários.

“O projeto beneficia mais o consumidor do que a empresa. Qualquer medida que beneficia o consumidor num setor com nivel de reclamação muito alto, pode ser favorável”, disse Carneiro.

Para a Proteste, a melhor maneira de garantir que o projeto resulte em benefício efetivo para os consumidores e evitar possíveis conflitos com as operadoras é a informação.

“O consumidor tem que ser informado. A gente entende que é razoável fixar um período pra utilização, mas desde que o consumidor seja avisado”, disse Sonia.

Por Natália Scalzaretto

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