11 de Setembro de 2017 / às 18:08 / em 3 meses

Agência de proteção de dados espanhola multa Facebook em 1,2 mi de euros

MADRI (Reuters) - A Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD) disse nesta segunda-feira que multou o Facebook em 1,2 milhão de euros (1,4 milhão de dólares) por coletar informações pessoais de usuários na Espanha que poderiam ser usados para publicidade.

Pessoa segura uma lupa diante de projeção de logos do Facebook 16/12/2015 REUTERS/Dado Ruvic/Illustration/File Photo

A multa é resultado de uma investigação sobre a empresa, que também foi conduzida na Bélgica, França, Alemanha e Holanda, disse a AEPD.

A agência disse ter encontrado três casos em que o Facebook recolheu detalhes sobre gênero, crenças religiosas, gostos pessoais e histórico de navegação de milhões de usuários espanhóis sem informá-los sobre o uso e o propósito que será dado a essas informações.

O Facebook disse que leva a sério a privacidade das pessoas que utilizam seus serviços, que cumpre a lei de proteção de dados da União Europeia e que planeja recorrer da decisão.

“Como nós deixamos claro para (a AEPD), os usuários escolhem as informações que querem adicionar ao seu perfil e compartilham com outras pessoas, como a religião. No entanto, não usamos essas informações para direcionar anúncios”, disse uma porta-voz da empresa.

A AEPD disse que o Facebook não informou suficientemente os usuários sobre como utiliza os dados coletados de sites de terceiros e que a empresa não obteve consentimento para usá-los.

“A rede social usa dados especificamente protegidos para propaganda, entre outros fins, sem obter o consentimento expresso dos usuários conforme a lei de proteção de dados exige, uma infração grave”, disse a agência.

Usando cookies, a rede social também coleta dados de pessoas que não têm contas no Facebook, mas navegam em páginas que têm o botão “curtir”, disse a AEPD.

De acordo com o Facebook, a segmentação de pessoas em conteúdo relevante para assuntos que elas indicaram interesse é amplamente utilizada pelo setor de publicidade digital e é diferente de mostrar conteúdo baseado em dados pessoais fornecidos pelos usuários.

A agência também informou que encontrou evidência de que a rede social mantém informações dos usuários por mais de 17 meses depois que eles encerram suas contas. O Facebook afirma que apaga dados como fotografias e atualizações de status dos usuários quando as contas são encerradas, em um processo que pode levar até 90 dias, mas que normalmente é completado antes.

Por Robert Hetz e Isla Binnie

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