16 de Setembro de 2017 / às 14:15 / em 3 meses

Plano de elevar impostos sobre gigantes online cria racha na União Europeia

TALLINN (Reuters) - Os primeiros sinais de ceticismo apareceram neste sábado sobre o plano da União Europeia de elevar tributos para multinacionais digitais, com alguns ministros das Finanças de Estados menores da UE levantando preocupações sobre o impacto econômico.

A França está pressionando por uma nova forma de taxar gigantes online com base no volume de negócios, em vez de seus lucros, para aumentar as receitas de impostos de companhias tais como Google e Facebook, que são acusadas de pagar muito pouco na Europa.

O país conseguiu reunir o apoio de cerca de um terço dos 28 governos da UE, mas precisaria de apoio de todos os estados membros para reduzir os riscos de desafios legais.

“Devemos ser muito cautelosos”, disse o ministro das Finanças da Dinamarca Kristian Jensen, alertando para os riscos de empurrar companhias inovadoras para fora da Europa.

Falando na chegada à reunião de ministros das Finanças da União Europeia na Estônia, que focará na taxação da economia digital, ele afirmou ser “sempre cético de novos impostos”.

Essa visão ganhou eco do ministro das Finanças de Luxemburgo Pierre Gramegna, que reconheceu haver uma questão sobre gigantes online, mas disse que um imposto sobre o volume de negócios atingiria empresas deficitárias hoje isentas de pagar.

A Estônia, que está atuamente na presidência rotativa da UE, apresentou um plano alternativo para taxar companhias onde têm presença digital e não apenas física em um país.

A Bélgica também apoiou o plano, ainda que o ministro Johan Van Overtveldt tenha afirmado que trabalho técnico era necessário. A Alemanha já saiu em apoio.

O ministro das Finanças francês Bruno Le Maire pediu à Comissão da UE, responsável pelo processo de fazer propostas legislativas, que apresente um texto formal para meados de 2018.

A Comissão estabelecerá as possíveis opções legais nos próximos dias, antes de uma reunião de líderes europeus em 29 de setembro, dedicada a assuntos digitais.

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