20 de Setembro de 2017 / às 17:26 / em 3 meses

UE está pronta para seguir sozinha na taxação de empresas digitais se não houver consenso global

BRUXELAS (Reuters) - A Comissão Européia disse que a União Europeia deve proceder com uma reforma dos impostos sobre as empresas digitais, mesmo que o resto do mundo rico não a siga, mostrou um relatório preliminar.

O documento é parte de um esforço da UE para obter mais receitas de multinacionais online, como Amazon e Facebook, que são acusadas de pagar impostos muito baixos na Europa por transferir a maior parte de seus lucros para países com impostos mais baixos, como Irlanda ou Luxemburgo.

O esboço de relatório, que deve ser adotado na quinta-feira, diz que, em média, as multinacionais com operações físicas pagam mais que o dobro de impostos na UE que suas concorrentes digitais.

Empresas tradicionais enfrentam carga tributária média de 23,2 por cento, enquanto as gigantes digitais não pagam mais do que 10,1 por cento - e quando vendem diretamente a consumidores, e não para outras empresas, a taxa cai para 8,9 por cento, mostraram dados citados pela Comissão.

Um relatório anterior de um legislador europeu indicou que os países da UE podem ter perdido até 5,4 bilhões de euros (6,5 bilhões de dólares) em receita tributária apenas do Facebook e do Google, agora parte do Alphabet, entre 2013 e 2015.

“Um campo de jogo nivelado é uma condição prévia para que todas as empresas possam inovar, desenvolver e crescer”, afirmou a Comissão, acrescentando que uma tributação mais justa da economia digital é urgentemente necessária.

Em parte por causa da tributação desigual, as receitas do setor varejista da UE cresceram em média apenas 1 por cento ao ano entre 2008 e 2016, enquanto que no mesmo período as receitas das cinco principais varejistas online, como a Amazon, cresceram em média em 32 por cento ao ano, diz o relatório da Comissão.

O documento, visto pela Reuters, será apresentado em uma cúpula dos líderes da UE em 29 de setembro dedicada a questões digitais. Apesar das divergências e do ceticismo entre alguns países menores, espera-se que os 28 países da UE encontrem uma base comum sobre a tributação digital até dezembro.

A Comissão busca um compromisso entre todos os países ricos do mundo, com o objetivo de reduzir a oposição de países da UE que temem perder a competitividade se o bloco avançar por conta própria neste campo.

Mas “na ausência de um progresso global adequado, as soluções da UE devem ser levadas adiante no mercado único”, disse o documento, acrescentando que uma proposta legislativa pode ser apresentada no primeiro semestre do ano que vem, independentemente da evolução global.

A melhor maneira de combater as distorções seria rever a noção de “estabelecimento permanente” para que as empresas possam ser tributadas também em países onde não têm presença física, afirmou a Comissão.

No momento, as empresas online geralmente podem evitar pagar impostos nos países onde geram grandes ganhos porque não têm presença física ali.

Por Francesco Guarascio

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