February 20, 2018 / 7:32 PM / 3 months ago

Congressistas dos EUA avaliam adoção de regras federais para regular criptomoedas

WASHINGTON (Reuters) - Por conta da onda global de investimento em bitcoins e outras criptomoedas, parlamentares dos Estados Unidos estão considerando a adoção de novas regras que poderiam impor um controle federal mais rigoroso sobre essa classe de ativos emergentes, disseram vários congressistas à Reuters.

Um movimento bipartidário está crescendo no Senado e na Câmara dos Deputados com o objetivo tratar dos riscos que as moedas digitais representam para os investidores e o sistema financeiro, disseram.

Mesmo os republicanos conservadores pró-mercado, que normalmente são resistentes à burocracia governamental, disseram que a regulamentação pode ser necessária se as criptomoedas ameaçarem a economia dos EUA.

“Não há dúvida sobre a necessidade de um quadro regulatório”, disse o senador republicano Mike Rounds, membro do Comitê de Bancos do Senado.

Os ativos digitais atualmente se enquadram em uma área jurisdicional cinzenta entre a Securities and Exchange Commission (SEC)- órgão regulador dos mercados americanos -, a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC, na sigla em inglês), o Departamento do Tesouro, o Federal Reserve - banco central dos EUA- e os Estados.

Grande parte da preocupação no Congresso dos EUA está focada nas negociações especulativas e nos investimentos em criptomoedas, levando alguns legisladores a pressionar para que os ativos digitais sejam regulados como valores mobiliários e sujeitos às regras de proteção dos investidores da SEC.

“A SEC é a liderança apropriada para a questão”, disse o deputado republicano Bill Huizenga, presidente do Subcomitê de Serviços Financeiros dos Mercados de Capitais da Câmara dos Deputados, que realizará audiências sobre o assunto nas próximas semanas.

As moedas digitais existem há anos, mas a especulação com esses ativos cresceu recentemente, juntamente com golpes que prometem retorno aos investidores de mais de 1.000 por cento em semanas.

Em um momento de volatilidade nos mercados, os hackers também estão atuando no setor e roubaram 530 milhões de dólares em moeda digital na bolsa japonesa Coincheck no mês passado.

O bitcoin, a moeda digital mais conhecida, perdeu mais da metade do seu valor no início deste ano depois se valorizar mais de 1.300 por cento.

“Temos que olhar cuidadosamente para todos as criptomoedas e garantir que os indivíduos não sejam enganados”, disse o deputado republicano Tom MacArthur, do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara.

Reguladores em vários países soaram o alarme em relação às criptomoedas, argumento que elas podem auxiliar na lavagem de dinheiro e no financiamento do terrorismo, além de ferir os consumidores e minar a confiança no sistema financeiro global.

Por David Morgan

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