March 1, 2018 / 10:26 AM / 5 months ago

Câmara aprova projeto de regulamentação de aplicativos de transporte favorável a Uber e Cabify

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira o projeto que regulamenta aplicativos de transporte de passageiros, e manteve duas das modificações promovidas pelo Senado para flexibilizar as regras de funcionamento, o que foi comemorado pelas empresas Uber e Cabify.

Motorista de Uber segura placa durante protesto contra legislação que ameaça o modelo de negócio da companhia em São Paulo, no Brasil 30/10/2017 REUTERS/Paulo Whitaker

Os deputados mantiveram as emendas do Senado que retiraram do texto as exigências de placa vermelha e de motorista proprietário do veículo, duas das principais demandas dos aplicativos.

A única emenda rejeitada pelos deputados pretendia retirar dos municípios a atribuição de regulamentar a atividade e também a exclusividade de fiscalização. Dessa forma, continua no texto a exclusividade dos municípios para regulamentar e fiscalizar o serviço, informou a Agência Câmara Notícia.

O texto aprovado, que segue agora para sanção presidencial, foi elogiado pelas empresas que operam o sistema de transporte por aplicativo.

“O novo texto hoje aprovado pela Câmara dos Deputados ouviu a voz dos 20 milhões de usuários e 500 mil motoristas parceiros que encontraram na Uber novas formas de mobilidade e de geração de renda no Brasil. Em vez de proibir, o texto regulamenta a atividade dos motoristas parceiros e organiza critérios para os aplicativos operarem”, disse a Uber em comunicado enviado por email.

Para a Cabify, as emendas aprovadas na Câmara e no Senado geraram um texto “equilibrado”. “A mobilidade urbana foi assegurada com a aprovação das emendas que retiraram diversas determinações que inviabilizavam o setor de mobilidade privada”.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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