August 27, 2018 / 1:36 PM / a month ago

Uber diz que vai recorrer de decisão da justiça trabalhista de SP sobre vínculo empregatício

SÃO PAULO (Reuters) - O Uber vai recorrer da decisão de segunda instância da Justiça trabalhista de São Paulo, que determinou que a empresa de transporte urbano por aplicativo registre os condutores em carteira de trabalho e pague os valores referentes a férias, FGTS, multas rescisórias, entre outros direitos.

Homem chega a sede da Uber em Nova York, EUA 02/02/2017 REUTERS/Brendan McDermid

A decisão contrária ao Uber foi tomada por uma das turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região de São Paulo, de acordo com notícia publicada originalmente pelo site do jornal Folha de S.Paulo na sexta-feira.

“A Uber vai recorrer da decisão, considerando já existir sólida jurisprudência confirmando o fato de não haver relação de emprego entre a Uber e os motoristas parceiros” disse a empresa em comunicado enviado à Reuters nesta segunda-feira.

“No mesmo dia e horário da decisão desfavorável mencionada, não-unânime, a 17ª Turma do Tribunal, de maneira unânime, proferiu acórdão em sentido oposto, negando relação de emprego entre motoristas e a Uber”, disse empresa. “Em todo o país, já são 123 decisões favoráveis à empresa, 22 delas julgadas em segunda instância.”

O Uber enfrenta questionamentos sobre o seu modo de operar em várias partes do mundo.

“É importante frisar que não é a Uber que contrata motoristas, mas sim os motoristas que contratam a Uber para utilizar o aplicativo para se conectar a clientes e prestrar-lhe serviço de transporte individual e privado”, disse a empresa.

Por Raquel Stenzel

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