September 3, 2018 / 1:59 PM / 3 months ago

Definição do Facebook para terrorismo ajuda a silenciar dissidências, diz especialista da ONU

15/05/2018. REUTERS/Charles Platiau

GENEBRA (Reuters) - Uma especialista em direitos humanos da Organização das Nações Unidas pediu ao Facebook nesta segunda-feira que diminua sua definição “abrangente” de terrorismo para impedir que governos bloqueiem arbitrariamente grupos de oposição legítimos e vozes dissidentes.

Fionnuala Ní Aoláin escreveu ao presidente-executivo do Facebook, Mark Zuckerberg, dizendo que o Facebook trata equivocadamente todos os grupos não governamentais que usam violência em busca de quaisquer metas como entidades terroristas.

“O uso de tal definição ampla é particularmente preocupante diante do número de governos buscando estigmatizar formas diversas de dissidência e oposição (sejam pacíficas ou violentas) como terrorismo”, escreveu Ní Aoláin, relatora especial das Nações Unidas sobre a proteção dos direitos humanos no combate ao terrorismo.

A política do Facebook não levam em consideração os grupos rebeldes armados que estão de acordo com as leis internacionais humanitárias, diz a carta. Ela não deu exemplos, mas governos enfrentando oposição, como na Síria, frequentemente rotulam todos os seus oponentes como terroristas, mesmo que outros países não concordem.

Uma porta-voz do Facebook não estava imediatamente disponível para comentar.

Ní Aoláin elogiou “o importante papel que o Facebook tem em ofuscar atividade terrorista online”, mas disse que a empresa não deve interferir indevidamente nos direitos humanos de seus usuários e deveria garantir que haja uma forma de desafiar decisões erradas.

Definições amplas e imprecisas de terrorismo podem levar a “implementação discricionária, excesso de censura e negação arbitrária a acesso e uso de serviços do Facebook”, escreveu Ní Aoláin.

“Sobretudo, não está claro como o Facebook determina quando uma pessoa pertence a um grupo particular e se o respectivo grupo ou pessoa recebe a oportunidade de questionar de forma significativa tal determinação.”

O Facebook e outras empresas de redes sociais estão cada vez mais envolvidos em regulamentos que costumavam ser feitos por governo e estão sob pressão de governos para policiar conteúdo disseminado por usuários, segundo Ní Aoláin.

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