September 17, 2018 / 9:22 PM / 3 months ago

Qualcomm e Apple se enfrentam em 2º julgamento sobre proibição de importação de iPhones

iPhone em loja da Apple em Palo Alto, Estados Unidos 15/09/2015 REUTERS/Robert Galbraith

(Reuters) - Um segundo processo entre a Apple e a Qualcomm começou a ser julgado nesta segunda-feira na Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (ITC, na sigla em inglês) para decidir se a fabricante de iPhones deve ser proibida de importar o aparelho para os EUA.

A Apple e a Qualcomm estão envolvidas em uma ampla disputa legal em que a fabricante de iPhones acusou a Qualcomm de práticas injustas de licenciamento de patentes. A maior fabricante de chips para celulares do mundo acusou a Apple de violação de patente.

O julgamento desta segunda-feira é o segundo dos dois que a Qualcomm abriu contra a Apple na ITC, pedindo a proibição da importação de determinados modelos de iPhones contendo chips da Intel, que conectam os aparelhos às redes de internet sem fio.

Proibições de importação são raras, e a Apple teria tempo para mudar o design de seus dispositivos para evitar qualquer violação de patente que os tribunais possam encontrar. Mas a companhia passou a confiar mais na Intel para chips modernos, com funcionários da Qualcomm dizendo aos investidores em julho que seus chips não estão nos modelos mais novos do iPhone.

No primeiro julgamento, concluído em junho, um advogado da equipe dos EUA recomendou que o juiz descobrisse que a Apple infringiu pelo menos uma patente da Qualcomm e que alguns telefones com chip da Intel deveriam ser impedidos de entrar no mercado norte-americano. Mas o advogado disse que os modelos com tecnologia 5G, a próxima geração de rede sem fio, devem ter a capacidade de manter o mercado de chips 5G competitivo.

Uma decisão no caso em julgamento é esperada para o final deste mês.

Embora o bloqueio dos iPhones seja um passo drástico, a Apple teria várias chances de recorrer da decisão, inclusive para o presidente norte-americano, Donald Trump. Em 2013, o então presidente dos EUA, Barack Obama, revogou a proibição de alguns iPads e iPhones em meio a uma disputa com a Samsung Electronics.

Por Stephen Nellis e Jan Wolfe

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