September 19, 2018 / 9:06 PM / a month ago

Facebook ainda não se adequou às regras de proteção ao consumidor da UE, dizem fontes

BRUXELAS (Reuters) - O Facebook pode sofrer sanções por ainda não ter se adequado às nova regras da União Europeia, enquanto o Airbnb fez as mudanças necessárias em resposta às exigências regulatórias, disseram fontes da UE nesta quanta-feira.

Painel do Facebook durante Festival do Cannes, na França. 20/06/2018. REUTERS/Eric Gaillard.

As plataformas online estão sob pressão na Europa por conta de sua dominância e das práticas comerciais anti-competitivas, que resultaram em pesadas multas para algumas empresas. Preocupações com os consumidores e privacidade também agravaram a situação.

Sete meses depois que a comissária de Justiça da Europa, Vera Jourova, disse que o Facebook e outras empresas de tecnologia teriam que alinhar seus termos de uso de acordo com as leis de proteção ao consumidor da União Europeia, a gigante de mídia social ainda não se adequou a todos os critérios estabelecidos pela regulamentação, disseram as fontes.

Jourova anteriormente expressou preocupação sobre a responsabilidade das empresas e como os usuários eram informados sobre as remoções de conteúdo ou rescisões de contrato.

As autoridades de proteção do consumidor nos 28 países que compõem a UE, que solicitaram as mudanças em 2017, têm o poder de multar as empresas por violarem as leis do bloco.

O Facebook disse anteriormente que trabalhou com as autoridades da UE para alterar seus termos e garantir maior transparência.

Três meses após o pedido de revisão de seus termos e condições, o Airbnb fez as adaptações necessárias, disse a fonte.

“Essa é uma boa notícia para os consumidores que se beneficiarão, por exemplo, da maior transparência nos preços, para que possam comparar ofertas autênticas”, disseram as fontes.

A Comissão Europeia solicitou que o Airbnb especificasse se as acomodações eram ofertas privadas ou profissionais, fornecesse detalhes sobre preço de maneira clara e apresentasse termos justos aos consumidores.

Por Foo Yun Chee

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