September 24, 2018 / 12:17 PM / 3 months ago

Cingapura multa Grab e Uber e impõe medidas para abrir mercado

CINGAPURA (Reuters) - Cingapura aplicou multas às empresas de compartilhamento de transporte Grab e Uber e finalizou restrições para abrir o mercado para concorrentes após concluir que sua fusão em março elevou os preços.

Cingapura, 26/03/2018 REUTERS/Edgar Su

O Uber Technologies vendeu seu negócio no Sudeste asiático para a concorrente regional Grab em março, em troca de uma participação de 27,5 por cento na empresa sediada em Cingapura.

Embora a multa combinada de 13 milhões de dólares de Cingapura (9,5 milhões de dólares) seja baixa comparada com os valores multibilionários das empresas, esta e outras medidas impostas pela Comissão de Competição e Consumo de Cingapura na segunda-feira representam a maior censura de um regulador desde que o acordo foi revelado.

O órgão antitruste disse que exigiria que motoristas da Grab não tenham exclusividade com a empresa e que acordos de exclusividade da Grab com quaisquer frotas de táxi sejam encerrados.

O Uber também terá que vender seu negócio de aluguel de carro para qualquer concorrente que faça uma oferta razoável e não poderá vender tais veículos para a Grab sem a permissão da Comissão. O negócio de aluguel de carros, Lion City, tinha uma frota de cerca de 14 mil veículos em dezembro.

Ao multar o Uber em 6,6 milhões de dólares de Cingapura e a Grab em 6,4 milhões de dólares de Cingapura, o regulador disse que as taxas efetivas da Grab subiram de 10 a 15 por cento após o acordo e que o a empresa agora detém uma fatia de mercado de cerca de 80 por cento em Cingapura.

O Uber disse acreditar que a decisão foi baseada em uma “definição inapropriadamente limitada do mercado” e que consideraria recorrer.

A Grab disse que concluiu o acordo dentro dos direitos legais e que não violou intencionalmente ou negligentemente as leis da concorrência. A empresa acrescentou ainda que cumpriria os remédios impostos pelo regulador.

A Go-Jek, empresa da Indonésia que planeja lançar serviços em Cingapura, recebeu com bons olhos as medidas do regulador.

“Nós estamos encorajados ao vermos medidas serem tomadas para nivelar o campo de jogo - isso terá um efeito significativo em nossa estratégia e cronograma”, disse a empresa.

Outras empresas entrando no mercado incluem a Ryde, de Cingapura.

A Grab disse que não elevou as tarifas desde o acordo e argumentou que todas as empresas de transporte, incluindo operadores de táxi, deveriam estar sujeitas a restrições não exclusivas.

O regulador determinou ainda que a Grab deve manter seu algoritmo de precificação pré-fusão e taxas de comissão de motoristas, o que, segundo o órgão, protege clientes de aumentos excessivos de preço e motoristas de altas nas comissões que eles pagam à Grab.

O regulador disse que suspenderia as medidas de maneira interina se um concorrente da Grab conseguisse obter mais de 30 por cento das viagens totais do mercado de compartilhamento de transporte em um mês.

As medidas seriam removidas se um concorrente obtiver 30 por cento ou mais das viagens no mercado por seis meses consecutivos.

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