September 25, 2018 / 9:45 PM / 3 months ago

Spotify, Deezer e outras pedem ação mais forte da UE contra rivais dos EUA

03/04/2018. REUTERS/Lucas Jackson.

BRUXELAS (Reuters) - Os serviços de streaming de música Spotify e Deezer se juntaram a empresas e órgãos industriais da Europa para pedir aos reguladores da União Europeia que tomem medidas mais duras para conter o que eles dizem ser práticas desleais de plataformas online.

Os governos da UE devem chegar a uma posição conjunta nas próximas semanas sobre uma proposta de lei de plataforma para empresa (P2B, na sigla em inglês) que visa garantir maior transparência e justiça na economia digital.

Impulsionada por preocupações com privacidade e proteção de dados, a UE vem introduzindo, nos últimos anos, regras mais rígidas para regulamentar os mercados online dominados por gigantes norte-americanas, como Google, Apple e Amazon.

Mas em carta conjunta, empresas e órgãos do setor, como o Conselho de Editoras da Europa e a Associação Europeia de Artesanato, Pequenas e Médias Empresas, disseram que a proposta do P2B não é abrangente o suficiente.

“Medidas específicas para prevenir práticas injustas por plataformas são necessárias para que a legislação promova o crescimento digital sustentado”, disseram na carta datada de 24 de setembro, a qual a Reuters teve acesso.

Revelada pela Comissão Europeia em abril, a lei P2B forçaria as lojas de aplicativos, mecanismos de busca, ecommerces e sites de reservas de hotéis, como o Expedia, a serem mais transparentes sobre como classificar os resultados de pesquisa e excluir alguns serviços. Também daria às empresas o direito se agruparem e processarem plataformas online.

Segundo a carta, as práticas comerciais injustas incluem grandes plataformas que favorecem seus próprios serviços, mudanças unilaterais e repentinas nos termos e condições de uso, proibições arbitrárias de marketing, uso obrigatório de um sistema de pagamento específico e restrições arbitrárias ao uso de dados.

O grupo de lobby tecnológico CCIA, que representa Google, Amazon e eBay, disse anteriormente que não há evidências de um problema sistêmico para justificar mais regulamentações.

Uma vez que os governos da UE cheguem a uma posição conjunta, terão de negociar com a Comissão e o Parlamento Europeu sobre a legislação final.

Por Foo Yun Chee

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