October 2, 2018 / 4:29 PM / 21 days ago

UE reduzirá imposto sobre publicações digitais

LUXEMBURGO (Reuters) - Os ministros de Finanças da União Europeia decidiram nesta terça-feira aplicar menores impostos sobre a venda de livros eletrônicos e outras publicações digitais, em linha com as taxas reduzidas de livros e revistas impressas.

Artigo acadêmico disponível para leitura em iPad 07/01/2016 REUTERS/Shannon Stapleton

O acordo permitirá que os países-membros da UE apliquem taxas de imposto sobre valor agregado (IVA) reduzidas ou mesmo nulas sobre publicações eletrônicas, que atualmente são tributadas a um mínimo de 15 por cento, por serem tratadas como serviços digitais.

“Esta proposta faz parte dos nossos esforços para modernizar o IVA para a economia digital e nos permite acompanhar o progresso tecnológico”, disse o ministro de Finanças austríaco, Hartwig Loeger, que presidiu a reunião.

O acordo chega após mais de dois anos de negociações depois da proposta apresentada pela Comissão Europeia. O Parlamento Europeu apoiou o plano há um ano.

“Esta é uma boa notícia para a imprensa e para o setor cultural”, comentou no Twitter o comissário econômico da UE, Pierre Moscovici.

Impostos muito baixos ou nulos serão permitidos apenas “para países-membros que atualmente os aplicam para publicações físicas”, disse o Conselho da UE em nota.

As novas regras serão temporariamente aplicadas até que uma reforma abrangente no sistema do IVA do bloco seja aprovada. A revisão proposta pela Comissão daria aos membros da UE maior flexibilidade na fixação das taxas de IVA.

Por Francesco Guarascio

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