October 3, 2018 / 8:08 PM / 2 months ago

Provedores de internet entram com ação contra regras de neutralidade de rede da Califórnia

Smartphone mostra logo da AT&T. A empresa está entre as provedoras de internet que abriram processo para bloquear a nova lei da Califórnia que pretende regulamentar a neutralidade de rede. 13/06/2018. REUTERS/Dado Ruvic.

WASHINGTON (Reuters) - Quatro grupos da indústria que representam os principais provedores de internet e empresas de TV a cabo abriram um processo nesta quarta-feira, buscando bloquear a nova lei da Califórnia que pretende regulamentar a neutralidade de rede.

Os grupos representam empresas, incluindo AT&T, Verizon, Comcast e Charter Communications. A ação foi aberta depois que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos apresentou no domingo seu próprio processo para impedir a nova lei.

A ação chamou a lei da Califórnia de um “exemplo clássico de regulamentação estatal inconstitucional” e pediu que o tribunal a bloqueie antes da data programada para entrar em vigor, em 1º de janeiro.

O procurador-geral dos EUA, Jeff Sessions, disse no domingo em comunicado que “o legislativo californiano promulgou uma lei estadual extrema e ilegal que tenta frustrar a política federal”.

O caso marcou o mais recente confronto entre o governo do presidente norte-americano, Donald Trump, e a Califórnia, que se debruçou sobre questões ambientais, de imigração e outros temas problemáticos.

Em dezembro, a Comissão Federal de Comunicações disse, ao revogar as regras da era Obama, que estava impedindo os Estados de estabelecer suas próprias regras sobre o acesso à internet.

O procurador-geral da Califórnia, Xavier Becerra, disse no domingo que a administração Trump estava ignorando “milhões de norte-americanos que expressaram forte apoio às regras de neutralidade de rede”.

As regras de administração Trump foram uma vitória para os provedores de internet, mas criticadas por empresas como Facebook, Amazon e Alphabet.

Por David Shepardson

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