October 8, 2018 / 2:29 PM / 2 months ago

Corte de Londres bloqueia ação coletiva contra Google sobre dados do iPhone

LONDRES (Reuters) - A Alta Corte de Londres bloqueou nesta segunda-feira uma tentativa de ação legal contra o Google, da Alphabet, por queixas de que a empresa coletou dados sensíveis de mais de 4 milhões de usuários de iPhone, embora tenha dito que as ações da empresa foram “incorretas”.

5/09/2018. REUTERS/Arnd WIegmann

Os requerentes disseram que o Google havia acessado ilegalmente detalhes de dados de navegação de internet de usuários de iPhone ao contornar configurações de privacidade do navegador Safari entre junho de 2011 e fevereiro de 2012.

Richard Lloyd, um consumidor ativista que está por trás do processo “Google You Owe Us” (‘Google, você nos deve’ em uma tradução literal), estima que cerca de 4,5 milhões de pessoas tinham sido afetadas pela “solução alternativa do Safari” e queria que a gigante de tecnologia pagasse diversas centenas de dólares em perdas para cada indivíduo afetado.

O Google argumentou que o caso coletivo apresentado por Lloyd, único requerente nomeado, não era apropriado e não deveria prosseguir.

“Não há contestação de que se pode argumentar que o suposto papel do Google na coleta, comparação e uso dos dados obtidos por meio da solução alternativa do Safari pode ter sido incorreto e uma violação de dever”, disse o juiz Mark Warby em sua decisão.

No entanto, ele disse que o caso levantado por Lloyd não amparava a alegação de que ele e aqueles que ele representava haviam sofrido “danos”, conforme especificado pela Lei de Proteção de Dados britânica, nem o tribunal poderia permitir que essa ação representativa fosse adiante.

Em sua decisão, ele disse que os principais beneficiários da queixa eram aqueles que a financiaram e os advogados.

Lloyd disse que seu grupo, que recebeu a inscrição de 20 mil pessoas, vai buscar permissão para recorrer da decisão.

“O julgamento de hoje é extremamente decepcionante e deixa efetivamente milhares de pessoas sem qualquer forma prática de buscar reparação e indenização quando seus dados pessoais forem mal utilizados”, disse em um comunicado.

“O modelo de negócios do Google é baseado em uso de dados pessoais para direcionar anúncios para os consumidores e eles precisam pedir permissão antes de usar esse dado. A corte aceitou que as pessoas não deram permissão neste caso, mas fechou a porta para a responsabilização do Google”.

Uma porta-voz do Google disse: “A privacidade e segurança de nossos usuários é extremamente importante para nós. Essa ação não tem mérito e nós estamos satisfeitos que a Corte tenha rejeitado.”

O Google permanece sob pressão de legisladores e reguladores sobre suas práticas de privacidade nos Estados Unidos, onde reconheceu cometer erros no passado.

Por Michael Holden e Douglas Busvine em Frankfurt

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