October 12, 2018 / 6:07 PM / 2 months ago

Plano de parlamentar da UE para controlar marketplaces é ameaça para Amazon

BRUXELAS (Reuters) - A Amazon pode enfrentar uma ameaça que não apenas o escrutínio antitruste da União Europeia depois que um importante parlamentar do bloco anunciou propostas destinadas a reduzir o uso de dados de comerciantes em marketplaces online para impulsionar as vendas de produtos de marca própria.

Buscando garantir condições de igualdade entre os gigantes da tecnologia, como o Google, Amazon e Apple e as empresas tradicionais, a Comissão Europeia delineou em abril projetos de regras para evitar práticas comerciais injustas.

A proposta visa especificamente lojas de aplicativos, mecanismos de pesquisa, sites de comércio eletrônico e sites de reservas de hotéis.

Os membros do Parlamento Europeu, cuja aprovação é necessária para garantir que a proposta se torne legislação e sob pressão para ser vista como favorável ao consumidor antes das eleições de maio, surgiram desde então com cerca de 680 emendas para fortalecer o projeto.

A principal delas é a proposta feita na semana passada da parlamentar dinamarquês de centro-esquerda Christel Schaldemose, o principal negociador do parlamento, que tem como objetivo um caso que sua compatriota, a comissária europeia de concorrência, Margrethe Vestager, está investigando.

Schaldemose propôs a criação das chamados ‘Chinese walls’ entre subsidiárias, segundo um esboço visto pela Reuters. Ela pretende que sua comissão vote sobre as emendas em 6 de dezembro.

Vestager disse no mês passado que estava coletando informações sobre se a Amazon usa os dados dos comerciantes de uma maneira que prejudica a concorrência. Seu poder reside em sua capacidade de impor multas, enquanto a proposta de Schaldemose, se aceita, seria mais abrangente, uma vez que se aplicaria a todas as empresas, independentemente de seu poder de mercado.

Em sua emenda, Schaldemose referiu-se a investigações de reguladores antitruste na UE e em outras partes sobre o duplo papel dos serviços de intermediação online como um marketplace e um rival na mesma plataforma.

“Para garantir justiça, o fornecedor do serviço de intermediação online não deve ser autorizado a divulgar os dados gerados pelas transações de um usuário empresarial a terceiros para fins comerciais, inclusive dentro de sua própria estrutura corporativa, sem o consentimento do usuário empresarial”, diz o esboço.

Os legisladores também querem que as regras abranjam serviços de assistência por voz ou ajudantes virtuais, como o Alexa, da Amazon, o Siri, da Apple, e o Assistente do Google, por causa de sua crescente popularidade.

Após a votação da comissão, Schaldemose buscaria aprovação na assembleia uma semana depois. Os legisladores da UE precisariam, então, discutir uma posição comum com a Comissão e os países da UE antes que as propostas se tornassem lei.

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