October 31, 2018 / 5:53 PM / in 16 days

UE faz nova oferta sobre imposto digital para Estados-membros hesitantes

BRUXELAS (Reuters) - Ministros de Finanças da União Europeia vão discutir na próxima semana uma proposta enfraquecida sobre a criação de um imposto digital para todo o bloco, segundo documento a que a Reuters teve acesso, tentando convencer países-membros reticentes a concordar com o plano até o final do ano.

Bandeira da União Europeia hasteada em frente à sede da Comissão Europeia em Bruxelas 14/10/ 2018. REUTERS/Francois Lenoir

Pela proposta apresentada pela Comissão Europeia em março, os países da UE cobrariam uma taxa de 3 por cento sobre a receita digital de grandes empresas como Google, da Alphabet, e Facebook, que são acusadas de direcionar seus lucros para países do bloco com impostos mais baixos.

Enquanto a França e alguns outros grandes membros da UE pressionam por uma rápida adoção do imposto, países menores como Irlanda e Luxemburgo se opõem à medida, temendo que ela possa reduzir suas receitas fiscais.

Para superar a oposição, a Áustria, que atualmente preside a União Europeia, propôs estabelecer uma “data de expiração” para o imposto, de acordo com o documento.

A cobrança sempre foi concebida como uma solução temporária para capturar receitas de empresas digitais que escapam a muitos impostos graças a seus negócios transfronteiriços e virtuais.

Um prazo limite para o imposto já foi apoiado pela maioria dos 28 países-membros da UE, mas até agora estava vinculada a um acordo global de mudança tributária. Sob a proposta austríaca, a taxa poderia deixar de valer em uma data pré-definida.

Um longo debate global sobre a reforma da tributação digital não produziu resultados, uma vez que os países tendem a ter posições diferentes sobre a questão e, às vezes, competem uns com os outros em impostos e outros benefícios para atrair empresas.

A Áustria também propôs excluir a venda de dados de usuários das atividades abrangidas pelo imposto previsto, suavizando a proposta da Comissão. Somente as receitas de serviços de publicidade online, nas quais o Google e o Facebook se destacam, e de marketplace virtual, como a Amazon, estariam sujeitos ao novo imposto, segundo o plano.

Os ministros das Finanças da UE discutirão as sugestões austríacas em sua reunião mensal em 6 de novembro em Bruxelas.

Um terço dos países-membros da UE, incluindo França, Itália e Espanha, apoiaram o plano austríaco em uma reunião na quarta-feira, disseram diplomatas à Reuters, pedindo que uma acordo seja alcançado até dezembro.

Esses países pressionaram por um acordo abrangente de toda a UE porque muitos Estados estão planejando introduzir impostos nacionais similares que poderiam fragmentar o mercado comum da UE. O Reino Unido, que deixará o bloco em março, anunciou seu plano para taxar as plataformas online na terça-feira.

Mas um grande número de Estados, incluindo Alemanha, Suécia, Irlanda e Malta, levantou objeções, disseram diplomatas. Todos os países da UE devem apoiar o plano de introdução do imposto.

Por Francesco Guarascio

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