November 5, 2018 / 4:11 PM / 14 days ago

Suprema Corte dos EUA encerra processo sobre neutralidade de rede

Audiência sobre neutralidade de rede na Comissão Federal de Comunicações em Washington, Estados Unidos 14/12/2017 REUTERS/Aaron P. Bernstein

WASHINGTON (Reuters) - A disputa judicial sobre os regulamentos de neutralidade da rede, que visam assegurar uma internet livre e aberta, e que foram revogados pela administração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, se encerrou nesta segunda-feira, com a Suprema Corte dos EUA rejeitando o caso.

A administração Trump e os provedores de internet pediram aos ministros que retirassem uma decisão de 2016 do Tribunal de Apelações do Distrito de Columbia, que havia temporariamente preservado os regulamentos de neutralidade da rede defendidos pelo ex-presidente Barack Obama. Mas os juízes se recusaram a ouvir os recursos, mantendo a decisão anterior.

A Comissão Federal de Comunicações, controlada pelos republicanos, votou em dezembro para reverter as regras adotadas por Obama em 2015, que proíbem provedores de internet de bloquear ou limitar o tráfego, ou oferecer linhas mais rápidas pagas.

As regras de Obama, destinadas a salvaguardar o acesso igualitário ao conteúdo na internet, tiveram a oposição de Trump. As novas regras entraram em vigor em junho e deram aos provedores de serviços de internet maior poder para regulamentar o conteúdo que os clientes acessam, e agora são objeto de uma briga judicial separada movida por grupos que apoiaram a neutralidade da rede.

A revogação da neutralidade da rede foi uma vitória para fornecedores como a Comcast, AT&T e Verizon Communications, e vai contra empresas de internet como Facebook, Amazon e Alphabet, que disseram que a decisão pode levar a custos mais altos.

Por Lawrence Hurley

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