November 6, 2018 / 1:47 PM / 10 days ago

Governos da UE se dividem sobre imposto digital e temem retaliação dos EUA

Ministro das Finanças dinamarquês, Kristian Jensen, durante coletiva de imprensa 19/09/2016 REUTERS/Umit Bektas

BRUXELAS (Reuters) - Os governos da União Europeia estão divididos sobre um plano de taxar o volume de negócios de gigantes de internet como Google, da Alphabet, e Facebook, temendo retaliações dos Estados Unidos, e podem adiar sua aplicação até que um acordo global seja alcançado, disseram autoridades nesta terça-feira.

Pela proposta apresentada em março pela Comissão executiva da UE, os países-membros cobrariam uma taxa de 3 por cento sobre as receitas digitais de grandes empresas acusadas de evitar impostos, direcionando seus lucros para países do bloco com impostos mais baixos. Mas o plano, que exige o apoio de todos os 28 Estados da UE, é combatido por um grande número deles.

O esforço da Comissão para criar um sistema para garantir que as empresas de internet paguem uma taxa adequada está sendo executado paralelamente a um estudo sobre o assunto pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), buscando uma abordagem multilateral.

“É muito difícil ver um acordo sobre o imposto digital porque muitas questões técnicas ainda não estão resolvidas”, disse o ministro das Finanças dinamarquês, Kristian Jensen, a repórteres durante uma reunião com seus pares do bloco.

Ele acrescentou que o imposto proposto pela UE foi criado de uma maneira que atingisse principalmente as empresas norte-americanas e, portanto, atrairia retaliações dos EUA. “É claro que haverá uma reação dos EUA”, disse ele, dizendo que o imposto “não é uma boa ideia para a Europa”.

Suas declarações ecoaram comentários feitos por diplomatas de vários estados da UE, incluindo Alemanha, Suécia, Irlanda e Malta, em uma reunião na semana passada, de acordo com funcionários da UE.

A França, que por muito tempo tem sido a principal apoiadora do imposto, sugeriu nesta terça-feira que poderia apoiar um prazo maior para implementar um novo sistema tributário, para que a OCDE possa concluir sua análise.

Estados da UE estão discutindo duas opções colocadas na mesa pela Comissão Europeia. O plano mais ambicioso implicaria um movimento unilateral da UE e é rejeitado por vários membros do bloco europeu. A segunda opção, que até agora foi marginalizada, revisaria as regras tributárias para que as taxas pudessem ser impostas às empresas com base em sua “presença digital” em cada Estado. Esta opção levaria mais tempo para ser aplicada e estaria alinhada com o trabalho da OCDE.

Por Francesco Guarascio

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