February 20, 2019 / 2:06 PM / in 4 months

Qualcomm quer que reguladores dos EUA revertam decisão e proíbam iPhones

(Reuters) - A Qualcomm está insistindo que os reguladores de comércio dos Estados Unidos revertam a decisão de um juiz e proíbam a importação de alguns iPhones da Apple em uma longa batalha de patentes entre as duas empresas.

07/11/2018 REUTERS/Aly Song

A Qualcomm está buscando a proibição nessa importação, na esperança de abalar a Apple antes que os dois iniciem um grande julgamento em meados de abril em San Diego sobre as práticas de licenciamento de patentes da Qualcomm.

A Qualcomm tem procurado pressionar a Apple com pequenos desafios legais antes do julgamento e venceu parcialmente as proibições de venda de iPhone na China e na Alemanha contra a Apple, forçando a fabricante do iPhone a fornecer apenas telefones com chips da Qualcomm para alguns mercados.

Qualquer eventual proibição das importações de iPhones para os Estados Unidos poderia durar pouco, porque a Apple divulgou, pela primeira vez na semana passada, que encontrou uma correção de software para evitar a violação de uma das patentes da Qualcomm. A Apple pediu aos órgãos reguladores que dessem até seis meses para provar que a correção funciona.

A Qualcomm abriu um processo contra a Apple na Comissão de Comércio Internacional (ITC, na sigla em inglês) dos EUA em 2017, alegando que alguns iPhones violaram as patentes da Qualcomm para ajudar smartphones a funcionarem bem sem esgotar as baterias. A Qualcomm pediu a proibição de importação de alguns modelos mais antigos do iPhone contendo chips da Intel.

Em setembro, Thomas Pender, juiz de direito administrativo no ITC, descobriu que a Apple violou uma das patentes do caso, mas se recusou a emitir uma proibição. Pender argumentou que impor uma proibição aos iPhones com chips Intel daria à Qualcomm um monopólio efetivo no mercado norte-americano de chips modernos, que conectam smartphones a redes de dados sem fio.

A decisão de Pender afirma que a preservação da concorrência no mercado de chips modernos é de interesse público, já que as redes 5G mais rápidas estão disponíveis nos próximos anos.

Casos em que o ITC encontra violações de patentes, mas não proíbe a importação de produtos, são raros. Em dezembro, a ITC disse que revisaria a decisão de Pender para decidir se a manteria ou a reverteria até o final de março.

Nos arquivos que se tornaram públicos na semana passada, antes da decisão completa da comissão, a Apple disse pela primeira vez que havia desenvolvido uma correção de software para evitar entrar em conflito com a patente da Qualcomm. A Apple disse que não descobriu a correção até o final do teste e que implementou o novo software “no último outono”.

Mas a Apple disse que precisaria de seis meses para verificar se a correção vai satisfazer os reguladores e para vender o estoque existente. A companhia pediu à comissão para adiar qualquer possível proibição de importação durante esse período se a comissão reverter as decisões do juiz.

Em comunicado na sexta-feira, a Qualcomm argumentou que a revelação de uma correção pela Apple enfraqueceu o raciocínio da decisão de Pender e que os telefones com chip da Intel deveriam ser banidos enquanto a Apple aplica a correção.

“Pender recomendou um remédio, supondo que a patente (da Qualcomm) impediria a Apple de usar a Intel como fornecedora por muitos anos e que nenhum reprojeto era viável”, escreveu a Qualcomm. “A Apple agora admite - mais de sete meses após a audiência - que o dano alegado é totalmente evitável”.

Por Stephen Nellis em São Francisco

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