March 8, 2019 / 2:43 PM / 8 months ago

Berlim propõe cadastro para blockchain e outros títulos eletrônicos

SÃO PAULO (Reuters) - A Alemanha está propondo aumentar o uso da tecnologia blockchain e de outros instrumentos eletrônicos, criando um registro eletrônico administrado pelo governo para regular o setor e proteger os investidores, de acordo com as diretrizes iniciais divulgadas na sexta-feira.

Em um documento de sete páginas, os Ministérios de Justiça e Finanças da Alemanha elaboraram planos para evitar abusos e proteger os investidores, ao mesmo tempo em que facilitam o potencial da tecnologia que sustenta as crises e fortalece o papel da Alemanha na digitalização e na tecnologia financeira.

É o primeiro passo para o desenvolvimento de uma estratégia blockchain, conforme acordado pelos conservadores da chanceler Angela Merkel e pelos social-democratas de centro-esquerda (SPD) em seu acordo de coalizão de março de 2018. Os ministérios disseram que redigiriam uma proposta revisada depois de verem a reação às medidas propostas.

Também propuseram flexibilizar o atual requisito, que exige que os instrumentos financeiros tenham contrapartes físicas e tangíveis que possam ser mantidas pelos investidores.

Inicialmente, os planos se aplicariam apenas aos títulos eletrônicos, com as ações digitais a serem tratadas com uma etapa subsequente.

Os ministérios disseram que estavam pressionando a União Europeia para estabelecer o marco regulatório, uma vez que qualquer medida em toda a UE poderia levar anos para ser decretada, e mesmo as atuais regulamentações para os títulos não estavam harmonizadas entre os 28 membros.

Por Andrea Shalal

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