April 5, 2019 / 9:25 PM / in 8 months

Juíza ordena que SEC e Musk se reúnam por pelo menos 1 hora para novo acerto

NOVA YORK (Reuters) - Uma juíza federal em Manhattan determinou nesta sexta-feira que o presidente-executivo da Tesla, Elon Musk, e a Securities and Exchange Commission (SEC, na sigla em inglês) reúnam-se por pelo menos uma hora para tentar resolver as preocupações do órgão que regula o mercado de capitais nos Estados Unidos sobre o uso do Twitter pelo empresário.

A SEC solicitou para a juíza distrital Alison Nathan que considerasse Musk culpado por um tuíte de 19 de fevereiro, no qual a comissão disse que ele havia publicado indevidamente informações importantes sobre a perspectiva de produção de veículos da Tesla sem antes pedir a aprovação de seus advogados.

Em uma decisão nesta sexta-feira, ela deu aos dois lados até 18 de abril para chegar a uma resolução. Se não o fizerem, disse que ela decidiria manter Musk culpado por desacato. Se isso acontecer, permitirá que as partes avaliem possíveis sanções.

O caso tem altas apostas para a Tesla.

Quando a SEC processou inicialmente Musk em setembro, pediu sua remoção. Os dois lados chegaram a um acordo em outubro, com Musk concordando em deixar o cargo de presidente do conselho de administração da Tesla. O acordo também previa a aprovação prévia das comunicações por escrito de Musk, que poderiam ser relevantes para a empresa.

Em uma audiência na quinta-feira, a SEC sugeriu que uma maior fiscalização das comunicações de Musk, incluindo a ameaça de novas multas se ele recuar, seria um remédio adequado.

“Isso foi um aviso. Não acho que ele receba um segundo aviso”, disse Marc Leaf, ex-advogado da SEC em Nova York.

Em um comunicado na quinta-feira, Musk manteve suas ações.

“Tenho grande respeito pela juíza Nathan, e estou feliz com a decisão dela hoje. O tuíte em questão era verdadeiro, imaterial para os acionistas, e de forma alguma uma violação do meu acordo”, disse ele no comunicado divulgado pela Tesla.

O acordo de outubro resolveu um processo sobre um tuíte de 7 de agosto do ano passado, no qual Musk disse que tinha “financiamento garantido” para tornar a Tesla privada por 420 dólares por ação.

Por Peter Henderson e Noeleen Walder

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