April 9, 2019 / 4:59 PM / 4 months ago

Qualcomm perde ação judicial contra fornecimento de dados para reguladores da UE

(Reuters) - A fabricante de chips norte-americana Qualcomm perdeu nesta terça-feira uma ação judicial contra a exigência para o fornecimento de dados aos reguladores da União Europeia, em um processo antitruste de longa data.

A maior fabricante de chips do mundo já havia fornecido as informações após ter sido condenada a pagar uma multa diária pela sua retenção, mas a decisão do Tribunal Geral, com sede em Luxemburgo, deve fortalecer a Comissão em casos similares no futuro.

A Qualcomm está sob os holofotes da UE desde 2015, quando foi acusada de preços predatórios entre 2009 e 2011, com o objetivo de prejudicar a fabricante britânica de software para celulares, Icera, posteriormente comprada pela Nvidia.

Como parte da investigação, a Comissão disse à Qualcomm em janeiro de 2017 para fornecer mais informações. A empresa então disse que o pedido foi além do escopo da investigação e levou sua queixa ao Tribunal Geral. Enquanto esperava por um julgamento, a Qualcomm, no entanto, acatou a demanda da UE para evitar uma multa diária de 580 mil euros.

O tribunal, nesta terça-feira, rejeitou o caso da empresa.

“O Tribunal considera que o âmbito do inquérito, tal como definido na declaração de objeções, na reunião do evento de 3 de setembro de 2015 e na audiência de 10 de novembro de 2016 não foi extendido”, disseram os juízes.

Os magistrados disseram que a Qualcomm não conseguiu mostrar que os dados solicitados foram além do que era necessário para a investigação.

No ano passado, a Comissão multou a Qualcomm em 997 milhões de euros pelo pagamento para a Apple para usar apenas seus chips, bloqueando rivais como a Intel.

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